Decisão liminar do juiz plantonista Jeverson Luiz Quintieri, proferida no final da tarde deste sábado (9), determinou que o comediante Léo Lins se abstenha da prática de atos e falas de cunho discriminatório contra as pessoas com deficiência nos shows que irá realizar em Cuiabá e Rondonópolis neste final de semana. O humorista foi notificado em meio às apresentações e debochou da sentença em suas redes sociais. Um protesto é realizado desde o início da tarde em frente ao Cine Teatro da capital, onde o artista se apresenta. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 65 mil.
Leia mais:
Abaixo-assinado pede cancelamento de stand-up de Léo Lins no Cine Teatro por 'discursos de ódio'
A decisão atende parcialmente pedido de associações e grupos de mães de crianças com deficiências que recorreram à Justiça para proibir os shows de Léo Lins em Mato Grosso. Um abaixo-assinado também havia sido criado. O Ministério Público do Estado também havia manifestado de maneira parcial a favor do pedido.
Quintieri ressaltou, na decisão, que a Constituição Federal veda toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e, portanto, não caberia qualquer restrição à realização do show de stand-up. O juiz considerou, porém, inegável o conteúdo "discriminatório, depreciativo ou humilhante em razão de raça, cor, etnia, religião, cultura, origem, procedência nacional ou regional, orientação sexual ou de gênero, condição de pessoa com deficiência ou idosa, crianças, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria ou vulnerável" presente tanto nos espetáculos como nas publicações de Léo Lins nas redes sociais.
"Há, portanto, como bem ressaltado pelo Ministério Público, risco de dano para o direito individual homogêneo e coletivo de inúmeros grupos sociais e étnicos, especialmente, os vulneráveis", frisou o magistrado.
Léo Lins já havia debochado da reclamação das associações e grupos de mães e chegou a comparar o assunto com casos de corrupção registrados no Estado no passado. "Fazer protesto contra show de humor na cidade onde houve isso", escreveu, mencionado reportagem que citava a troca do VLT pelo BRT em Cuiabá. O comediante faz quatro shows neste sábado na capital e foi notificado da decisão judicial em meio às apresentações. Ele também ironizou protesto que era realizado em frente ao Cine Teatro.
"Mais uma", ironizou sobre a notificação. Na última semana, Léo Lins se tornou réu pela em uma ação Justiça de São Paulo, após ser acusado de "promover ódio e enredos discriminatórios, injuriosos e humilhantes, notadamente contra negros, pessoas com deficência e nordestinos". O humorista ainda teve R$ 300 mil bloqueados em suas contas bancárias para o pagamento de multas e suspensão dos perfis no YouTube e TikTok por 90 dias.