O Ministério Público do Estado pediu que a Justiça mantenha a prisão de Nauder Júnior Alves Andrade, advogado detido por suspeita dos crimes de feminicídio tentado e estupro seguido de lesão corporal, cometidos quando tentou matar sua namorada, a engenheira E.T.M., que foi brutalmente espancada. Sob efeito de cocaína, Nauder passou a agredi-la após sua recusa em manter relações sexuais. Preso desde o dia 18, a defesa postulou pela revogação de sua prisão preventiva para que ele fosse submetido a tratamento de dependência química em clínica de reabilitação.
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O promotor de Justiça Jaime Romaquelli se manifestou perante o juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá contrário a pretensão defensiva.
Segundo a Polícia, Nauder usou uma barra de ferro para cometer o espancamento e a engenheira só conseguiu ser socorrida depois que restabeleceu a consciência e buscou ajuda em um condomínio vizinho. Ela chegou a desmaiar várias vezes durante as agressões e teve que ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento Norte de Cuiabá.
Para o promotor, a liberdade do advogado representa risco à vida, à integridade da vítima, o que revela insuficientes medidas alternativas à sua prisão. Ele lembrou que a engenheira, ao prestar depoimento, revelou que o relacionamento entre eles perdurava por 12 anos e que Nauder já fazia uso de drogas, tendo sido, inclusive, internado por duas vezes em clínicas de reabilitação.
Além disso, questionou o promotor o fato de que o pedido de internação tem claro objetivo de fazer com que o advogado obtenha liberdade, pois, ainda de acordo com o depoimento da engenheira, ele já tentou se reabilitar em outras ocasiões, mas não teve interesse em finalizar os tratamentos.
“Não há, porém, nenhuma urgência na adoção de tal medida, que há mais de 10 anos vem sendo protelada pelo requerente. Ademais, enquanto estiver preso estará afastado das drogas. Diante do exposto, o Ministério Público manifesta pelo indeferimento do pleito da defesa”, sustentou o promotor.
Nauder foi submetido a audiência de custódia no dia (19). Na sessão, o Ministério Público se manifestou a favor de que sua detenção preventiva fosse decretada. A defesa pediu pela liberdade provisória do cliente, com aplicação de medidas cautelares, e sustentando ainda seu encaminhamento para clínica de reabilitação.
Em consonância com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no entanto, a juíza Glenda Moreira Borges não se convenceu dos argumentos da defesa – de que o advogado, apesar de responder em ação penal por receptação, não possui condenação criminal e tem predicados favoráveis, e manteve sua prisão.
Glenda lembrou na decisão que a vítima, namorada de Nauder há 12 anos, relatou à polícia que o relacionamento do casal era conturbado e que ele, no dia dos fatos, tentou manter relações sexuais com ela após uso de cocaína e, diante de sua recusa, iniciou a discussão seguida de agressões físicas, com socos e chutes.
A juíza asseverou que os elementos contidos nos depoimentos dos autos, sobretudo do relevante valor probatório da palavra da vítima em casos de violência doméstica, demonstraram indícios suficientes de autoria dos crimes cujo advogado foi autuado pela autoridade policial.
Também salientou que a vida da vítima fica em risco com a liberdade de Nauder, “diante da gravidade dos fatos e do modus operandi do autuado”, o que, para ela, justifica a conversão à preventiva como forma de garantir à engenheira medidas protetivas com objetivo de cessar a prática de violência no âmbito doméstico.
.png "MP é contra pedido de internação de advogado que bateu em engenheira com barra de ferro: 'preso estará afastado das drogas'")
