O ministro OG Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de Rafaela Fernandes Vilas Boas, detida preventivamente em maio deste ano por suspeita de participação em grupo criminoso que movimentou R$ 12 milhões provenientes de furtos e receptações de motocicletas em Cuiabá destinadas ao desmanche e comércio no mercado clandestino. Ela foi presa no âmbito da Operação Avalanche, deflagrada pela Polícia Civil em abril, e argumentou necessidade de acompanhamento médico decorrente de cirurgia bariátrica que fez recentemente.
Leia mais
Justiça mantém prisões de 13 envolvidos em suposto grupo criminoso que movimentou R$ 12 milhões
Conforme os autos, Rafaela é irmã de Adalberto Jose de Macedo Júnior, vulgo “Betinho”, apontado como possível líder do grupo, carimbando sua participação no esquema. Sua defesa argumentou no habeas corpus impetrado no STJ, contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMT), ausência de requisitos para custódia cautelar. Também citou a necessidade de ser assegurado a Rafaela acompanhamento médico minucioso, já que ela teria feito cirurgia bariátrica recentemente.
O ministro, no entanto, não se convenceu dos argumentos sustentados pela defesa e indeferiu o pedido liminar, sob entendimento de que constrangimento ilegal alegado não foi verificado. Ele ainda assegurou que o acórdão traçou todos os motivos necessários para manter a prisão.
Na decisão colegiada proferida pelo TJMT foi assegurada que o decreto prisional foi adequadamente exarado, já que as investigações apontaram que Rafaela integraria organização criminosa cujos objetivos eram cometer, reiteradamente, roubos e furtos de automóveis em Cuiabá.
No acórdão também foi destacado estelionatos, lavagem de capitais, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e adulteração de sinal de veículo, bem como na necessidade de interromper e cessar a atuação do grupo criminoso.
Denúncia
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), quem liderava a organização era Oneilson Ramos dos Santos, vulgo “Batata” ou “Gordinho”. Ele articulava rede de pessoas para desenvolverem funções específicas dentro do grupo.
As investigações apontaram que ele contou com o apoio de sua ex-convivente e da atual, ambas com as mesmas funções de divulgar os veículos, receber valores e auxiliar na comercialização, sendo inclusive fornecida por uma delas a residência de sua mãe para o desmanche de veículos.
Foi demonstrado que Batata procurava motos para furtar e receptar. Depois disso, ele acionava os falsificadores de placas (que também tiveram a prisão mantida) para fabricar as identificadoras falsas, promovendo adulterações no sinal de identificação das motos.
Relatório investigativo revelou, por meio de diversos áudios em que Batata conversava com seus interlocutores, a prática delitiva de furto e receptação de motocicletas e suas respectivas peças, além da encomenda de placas falsificadas para tentar ocultar a origem ilícita dos bens e viabilizar a sua venda para terceiros.
Portanto, o MPE conseguiu mostrar que Oneilson exercia a liderança do grupo investigado, inclusive com distribuição dos lucros das atividades criminosas. Ademais, ele tem folha de antecedente criminais em que responde a ação penal pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em trâmite perante a 4ª Vara Criminal.
O MPE, então, acusou 22 envolvidos no esquema com base nas informações expostas na denúncia, em que evidenciaram as ações de suposta organização especializada em furto e receptação de veículos, notadamente motocicletas, destinadas, sobretudo, ao desmanche, alimentando o mercado clandestino de peças veiculares, causando enorme prejuízo às vítimas e à cadeia produtiva correlata, como seguradoras, concessionárias, oficinas, autopeças e demais empresas do ramo.
