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Sábado, 13 de julho de 2024

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JULGAMENTO PRESENCIAL

Supremo recoloca reeleição da Mesa Diretora da ALMT em pauta e pode abrir brecha para nova presidência de Botelho

Foto: Rogério Florentino - Olhar Direto

Supremo recoloca reeleição da Mesa Diretora da ALMT em pauta e pode abrir brecha para nova presidência de Botelho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu para julgamento presencial ação que discute possibilidade de recondução na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, atualmente presidida por Eduardo Botelho (União). O pedido de destaque foi feito no dia 9 de dezembro e publicado neste domingo (18). 


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Max diz que não pretende judicializar candidatura de Botelho e não descarta andarem juntos: ‘Todo entendimento é possível’
 
Na última quarta-feira (14), deputado estadual Max Russi (PSB) afirmou que provavelmente não irá judicializar a candidatura do deputado Eduardo Botelho (UNIÃO) caso ele decida entrar na disputa pela presidência da Mesa Diretora. Russi reiterou que não irá voltar atrás da sua decisão de ser candidato, mas não descartou a possibilidade de estar junto ao colega: “Todo entendimento é possível”, afirmou.
 
“Após o voto-vista do Ministro Dias Toffoli, que divergia parcialmente do Relator e julgava procedente a ação direta para fixar interpretação conforme à Constituição ao art. 24, § 3º, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como ao art. 12, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, no sentido de possibilitar uma única reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora, independentemente da legislatura, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação da ata de julgamento da ADI 6524, o processo foi destacado pelo Ministro Alexandre de Moraes (Relator). Plenário, Sessão Virtual de 9.12.2022 a 16.12.2022”, diz trecho da sessão.
 
Em ambiente virtual, o ministro Alexandre de Moraes, relator, já havia votado confirmando liminar que determinou a realização de nova eleição na ALMT. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se manifestaram pelo restabelecimento de Mesa presidida por Eduardo Botelho, proibindo reconduções apenas em casos futuros. O julgamento foi paralisado após pedido de destaque.
 
Ao Supremo, o DEM, partido de Botelho, pediu modulação dos efeitos da decisão. Deve prevalecer a tese pela qual a eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução.
  
A eleição dos Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso em que Botelho foi eleito se deu em 10 de junho de 2020, isto é, antes da publicação do acórdão. Assim, o partido pede o reestabelecimento da eleição para a mesa diretora realizada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2020.
 
Mesmo após ter anunciado aos colegas que não iria mais disputar a Presidência, Botelho pode se apresentar como candidato. A reviravolta estaria baseada numa brecha aberta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto proferido em ação que trata sobre a impossibilidade de reeleições consecutivas na Mesa Diretora da Assembleia do Paraná. Oficialmente, Botelho garante que não está pensando em Mesa, mas são fortes os rumores de que ele poderá sim buscar sua recondução.

Max prefere não entrar em detalhes sobre a possível candidatura de Botelho – que, inclusive, já havia feito compromisso com Russi para ser 1º secretário e sua chapa. Por outro lado, afirmou que busca falar com os vinte e quatro deputados da Casa para conseguir apoio.

“Não dá pra saber quantas chapa vão ter. Hoje parece vai ter três candidatos. Eu, Júlio Campos e Botelho, e o que vai decidir os votos vai ser lá em dia primeiro de fevereiro”, afirmou. “Acho que agora é conquistar o os apoios. Eu acho que os vinte e quatro deputados podem ser candidatos a presidente. Temos vinte e quatro deputados eleitos, vinte e três homens e uma mulher, os vinte e quatro podem disputar a eleição”, argumentou.

Assim como Botelho, Max disse que o momento não é para este tipo de discussão. “Eu acho que tem projetos aqui na Assembleia importantes, vamos discutir esse projeto, fechar a pauta esse ano e após a diplomação, fazer essa discussão na mesa diretora”, completou.
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