A empresa Raízen Combustíveis, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, propôs ação com pedido liminar contra bloqueios de rodovias em Mato Grosso. Manifestações são encabeçadas por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Lula (PT) no dia 30 de outubro.
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Raízen argumentou que é responsável por transportar, diariamente, imenso volume de combustíveis pelas rodovias estaduais e federais a fim de distribuí-los a grande parcela do território nacional.
A empresa possui base de distribuição em Mato Grosso e realiza atividade de abastecimento de grandes postos, atendendo a consumidores da região. Ação relata que manifestações de cunho político amplamente divulgadas, decorrente do resultado das eleições presidenciais de 2022, que vêm ocorrendo de modo generalizado no país, poderão paralisar o estado.
Assim, a empresa requereu a concessão de liminar para desobstruir a entrada e saída dos estabelecimentos da Raízen, seus entornos e acessos; ainda, desobstrução de vias públicas, sobretudo das rodovias que têm ligação direta com a empresa, quais sejam, BR-364, MT-010 e MT-246, a fim de viabilizar a livre circulação dos caminhões.
Justiça examinou o caso e afirmou que não há documento comprobatório específico da situação fática atual de que seu estabelecimento esteja impedido de operar.
Decisão salientou ainda que já há decisão de âmbito nacional, proferida pelo Supremo Tribunal Federal assegurando “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.