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Sábado, 27 de abril de 2024

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HIDRELÉTRICA DE SINOP

Diretora de multinacional francesa é acusada de assédio moral por ex-funcionário de companhia de energia

Diretora de multinacional francesa é acusada de assédio moral por ex-funcionário de companhia de energia
A diretora da Companhia Energética de Sinop, Vera Rett, que possui sede e operações no município mato-grossense, é acusada de assédio moral por ex-funcionário. A companhia é filial do Grupo francês Électricité de France, a EDF, que é gerida pelo governo francês, liderado pelo presidente Emmanuel Macron. O processo tramita na Segunda Vara do Trabalho de Sinop e prevê uma audiência de conciliação para o próximo dia 24 de novembro.

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No último dia 23, o juiz do trabalho intimou os envolvidos no processo para uma tentativa de resolução amigável. O procedimento é de praxe e propicia uma solução consensual, antes mesmo de receber a defesa. Caso a iniciativa não seja frutífera o processo seguirá de forma litigiosa pela Justiça trabalhista.

De acordo com documentos obtidos pela reportagem, um  ex-trabalhadore acusa a empresa sob a gestão da diretora de ter burlado a legislação brasileira. Além disso, a representante da empresa teria constrangido o trabalhador a assinar cartas e recibo de férias, sempre antes do vencimento do 2º período aquisitivo, com o intuito de abster-se de penalidade em indenizar de forma dobrada, conforme prevê a legislação vigente. Desta forma o empregado teria ficado cinco anos sem gozar de suas férias remuneradas, que são previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O empregado também teria treinado sua substituta por meses, até que em dado momento, a diretora teria lhe surpreendido com a demissão. Em uma reunião com várias pessoas, teria sido extremamente grosseira ao lhe gritar para sair da empresa.  “Pode sair daqui, não preciso mais de você. Pode ir embora agora! Pegues suas coisas e não volte mais aqui”, diz trecho de processo que pede mais de R$ 315 mil em multas rescisórias, indenização de dano moral e correções monetárias.

De acordo com documentos obtidos pelo Olhar Direto, a companhia está sofrendo processos por ex-funcionários que eram ligados diretamente a ela e que também sofreram assédio moral de forma recorrente. Além dos processos que chegam a cifras milionárias, a hidrelétrica e a estatal Francesa estão sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho, uma vez que foram feitas diversas denúncias junto às ouvidorias da companhia e nada foi feito a respeito.

A Sinop Energia é responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop. Uma sociedade de propósito específico que tem como acionistas as empresas EDF Norte Fluminense (51%), Eletronorte (24,5%) e Chesf (24,5%). A empresa foi criada com o objetivo exclusivo de construir, implantar, operar, manter e comercializar a energia gerada pela Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop por 35 anos. Fundado em 1946, o Grupo Électricité de France (EDF), ao qual está ligada a UHE de Sinop, está presente nos cinco continentes, sendo atualmente a maior companhia de energia elétrica da França.

Outro Lado

Por meio de nota, a Sinop Energia disse que não tem conhecimento de qualquer procedimento instaurado para apuração de responsabilidade trabalhista no âmbito do Ministério Público do Trabalho, pois nunca foi intimada para prestar qualquer informação neste sentido.
 
Informou ainda que a ação foi proposta contra a Sinop Energia e não contra a pessoa da diretora. Em defesa da diretora Vera Rett, informaram que ela passou a integrar a diretoria em 7 de novembro de 2019. Portanto, não teria como obrigar o funcionário a assinar os recibos antes do vencimento do segundo período aquisitivo de férias, porque há recibos no processo de 2017 e 2018, quando ela sequer era diretoria da empresa. 
 
Defendeu que houve ajuizamento de apenas uma ação trabalhista - justamente a mencionada na reportagem - o que demonstra a lisura no trato da gestão da empresa com seus funcionários, informa a nota.
 
Por fim, a Sinop Energia reforça que preza por estimular as boas relações no ambiente de trabalho, o respeito mútuo e segue rigorosamente a legislação trabalhista brasileira.

Veja Nota na Integra:

Esclarecimento
 
Em relação à reportagem publicada pelo site Olhar Direto, nesta sexta-feira (30/9), sobre suposto assédio moral praticado pela diretora Vera Rett, a Sinop Energia salienta a importância do preceito jornalístico de ouvir ambos os lados. Diante da publicação com uma série de informações equivocadas, a empresa esclarece que:
 
A Sinop Energia não tem conhecimento de qualquer procedimento instaurado para apuração de responsabilidade trabalhista no âmbito do Ministério Público do Trabalho, pois nunca foi intimada para prestar qualquer informação neste sentido.

A ação foi proposta contra a Sinop Energia e não contra a pessoa da diretora. As decisões da Sinop Energia, por previsão de seu estatuto, são tomadas em comum acordo, no âmbito do colegiado da Diretoria Executiva da empresa.

A diretora Vera Rett passou a integrar a diretoria da Sinop Energia em 7 de novembro de 2019. Portanto, não é verdadeira a informação de que ela obrigou o funcionário a assinar os recibos antes do vencimento do segundo período aquisitivo de férias, porque há recibos no processo de 2017 e 2018, quando ela sequer era diretoria da empresa. 

A implantação de uma obra como a Usina Hidrelétrica Sinop gerou mais de 5 mil empregos diretos e indiretos, principalmente durante a fase de construção, sendo extremamente benéfica para a população do Estado do Mato Grosso, em especial na região de Sinop, Itaúba, Cláudia, Ipiranga do Norte e Sorriso.
 
Após a conclusão das obras de construção da usina, é normal a redução do número de empregados. A Sinop Energia iniciou o enchimento do reservatório em janeiro de 2019 e, desde então, realizou a desmobilização de 47 empregados diretos. Houve ajuizamento apenas uma ação trabalhista - justamente a mencionada na reportagem - nesse contingente de demissões, o que demonstra a lisura no trato da gestão da empresa com seus funcionários.

Por fim, a Sinop Energia reforça que preza por estimular as boas relações no ambiente de trabalho, o respeito mútuo e segue rigorosamente a legislação trabalhista brasileira. Além disso, a empresa está há mais de 900 dias sem qualquer registro de acidente de trabalho, reforçando seu compromisso de gerar energia limpa e sustentável para o país.
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