A vereadora Edna Sampaio (PT) comunicou por meio de nota que realizará a exclusão de posts envolvendo o ex-presidente Lula. Postagens foram avaliadas pelo Ministério Público como propaganda antecipada  e se tornaram alvo de representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

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Apesar da exclusão, Edna Sampaio considera que não tem realizado pedido de explicito de voto. “A expressão ‘LulaLáEdnacá’ não se configura pedido explícito de voto”, salientou a parlamentar na nota.
 
Ministério Público abriu processo na terça-feira (12) em face da vereadora em Cuiabá e pré-candidata ao cargo de deputada estadual, Edna Sampaio (PT), por propaganda antecipada. Ação requer aplicação de multa.
 
Conforme acuação, há propaganda eleitoral extemporânea nas redes sociais Instagram e Facebook da vereadora. A parlamentar tem utilizado os temos "precisamos eleger", "caminhar juntos rumo à ALMT" e "com Edna Sampaio Deputada Estadual e Lula Presidente". Assim, segundo o MP, a pré-candidata faz pedidos explícitos de voto para si, bem como para o candidato à presidência.
 
MP salienta que a propaganda eleitoral realizada antes do período permitido infringe a igualdade e paridade de chances entre os futuros candidatos ao cargo eletivo, na medida em que levam ao conhecimento do eleitorado, antes da hora, o seu nome e imagem, de modo a terem mais tempo de exposição pública e de campanha do que os futuros concorrentes no pleito.
 
Liminarmente, o Ministério Público requer a retiradas das postagens. No mérito, pedido é pela condenação ao pagamento de multa.
 
Nota
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria jurídica da vereadora Edna Sampaio (PT), tomando conhecimento da representação do Tribunal Regional Eleitoral que acusa propaganda eleitoral extemporânea, informa que: 

1.Neste período de pré-campanha, a vereadora Edna Sampaio tem se pautado pelo cumprimento da legislação eleitoral e não tem realizado pedido de explicito de voto;

2.A expressão “LulaLáEdnacá” não se configura pedido explícito de voto, assim como as frases “Precisamos eleger aqueles que estejam em sintonia com o povo”; “Convidamos você a caminhar junto conosco nesta construção coletiva rumo à AL-MT”; “Com Edna Sampaio Deputada Estadual e Lula Presidente construiremos um estado e um país melhor” e “Convido a todxs a trilhar comigo esse novo caminho...”, citadas no processo;

3.Entretanto, como demonstração de sua boa-fé processual, para que se evite eventual decisão desfavorável, informa, desde já realizará a exclusão dos posts citados pelo MPE e que, de agora em diante, não mais conclamará os seus apoiadores para as eleições.