Notícias / Eleitoral
Vereadora comunica exclusão de posts com ex-presidente Lula que foram alvos de representação do Ministério Público
Da Redação - Arthur Santos da Silva
A vereadora Edna Sampaio (PT) comunicou por meio de nota que realizará a exclusão de posts envolvendo o ex-presidente Lula. Postagens foram avaliadas pelo Ministério Público como propaganda antecipada e se tornaram alvo de representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Leia também
MP abre processo contra Edna por supostos pedidos explícitos de votos em postagens com Lula
Apesar da exclusão, Edna Sampaio considera que não tem realizado pedido de explicito de voto. “A expressão ‘LulaLáEdnacá’ não se configura pedido explícito de voto”, salientou a parlamentar na nota.
Ministério Público abriu processo na terça-feira (12) em face da vereadora em Cuiabá e pré-candidata ao cargo de deputada estadual, Edna Sampaio (PT), por propaganda antecipada. Ação requer aplicação de multa.
Conforme acuação, há propaganda eleitoral extemporânea nas redes sociais Instagram e Facebook da vereadora. A parlamentar tem utilizado os temos "precisamos eleger", "caminhar juntos rumo à ALMT" e "com Edna Sampaio Deputada Estadual e Lula Presidente". Assim, segundo o MP, a pré-candidata faz pedidos explícitos de voto para si, bem como para o candidato à presidência.
MP salienta que a propaganda eleitoral realizada antes do período permitido infringe a igualdade e paridade de chances entre os futuros candidatos ao cargo eletivo, na medida em que levam ao conhecimento do eleitorado, antes da hora, o seu nome e imagem, de modo a terem mais tempo de exposição pública e de campanha do que os futuros concorrentes no pleito.
Liminarmente, o Ministério Público requer a retiradas das postagens. No mérito, pedido é pela condenação ao pagamento de multa.
Nota
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A assessoria jurídica da vereadora Edna Sampaio (PT), tomando conhecimento da representação do Tribunal Regional Eleitoral que acusa propaganda eleitoral extemporânea, informa que:
1.Neste período de pré-campanha, a vereadora Edna Sampaio tem se pautado pelo cumprimento da legislação eleitoral e não tem realizado pedido de explicito de voto;
2.A expressão “LulaLáEdnacá” não se configura pedido explícito de voto, assim como as frases “Precisamos eleger aqueles que estejam em sintonia com o povo”; “Convidamos você a caminhar junto conosco nesta construção coletiva rumo à AL-MT”; “Com Edna Sampaio Deputada Estadual e Lula Presidente construiremos um estado e um país melhor” e “Convido a todxs a trilhar comigo esse novo caminho...”, citadas no processo;
3.Entretanto, como demonstração de sua boa-fé processual, para que se evite eventual decisão desfavorável, informa, desde já realizará a exclusão dos posts citados pelo MPE e que, de agora em diante, não mais conclamará os seus apoiadores para as eleições.
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Apesar da exclusão, Edna Sampaio considera que não tem realizado pedido de explicito de voto. “A expressão ‘LulaLáEdnacá’ não se configura pedido explícito de voto”, salientou a parlamentar na nota.
Ministério Público abriu processo na terça-feira (12) em face da vereadora em Cuiabá e pré-candidata ao cargo de deputada estadual, Edna Sampaio (PT), por propaganda antecipada. Ação requer aplicação de multa.
Conforme acuação, há propaganda eleitoral extemporânea nas redes sociais Instagram e Facebook da vereadora. A parlamentar tem utilizado os temos "precisamos eleger", "caminhar juntos rumo à ALMT" e "com Edna Sampaio Deputada Estadual e Lula Presidente". Assim, segundo o MP, a pré-candidata faz pedidos explícitos de voto para si, bem como para o candidato à presidência.
MP salienta que a propaganda eleitoral realizada antes do período permitido infringe a igualdade e paridade de chances entre os futuros candidatos ao cargo eletivo, na medida em que levam ao conhecimento do eleitorado, antes da hora, o seu nome e imagem, de modo a terem mais tempo de exposição pública e de campanha do que os futuros concorrentes no pleito.
Liminarmente, o Ministério Público requer a retiradas das postagens. No mérito, pedido é pela condenação ao pagamento de multa.
Nota
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A assessoria jurídica da vereadora Edna Sampaio (PT), tomando conhecimento da representação do Tribunal Regional Eleitoral que acusa propaganda eleitoral extemporânea, informa que:
1.Neste período de pré-campanha, a vereadora Edna Sampaio tem se pautado pelo cumprimento da legislação eleitoral e não tem realizado pedido de explicito de voto;
2.A expressão “LulaLáEdnacá” não se configura pedido explícito de voto, assim como as frases “Precisamos eleger aqueles que estejam em sintonia com o povo”; “Convidamos você a caminhar junto conosco nesta construção coletiva rumo à AL-MT”; “Com Edna Sampaio Deputada Estadual e Lula Presidente construiremos um estado e um país melhor” e “Convido a todxs a trilhar comigo esse novo caminho...”, citadas no processo;
3.Entretanto, como demonstração de sua boa-fé processual, para que se evite eventual decisão desfavorável, informa, desde já realizará a exclusão dos posts citados pelo MPE e que, de agora em diante, não mais conclamará os seus apoiadores para as eleições.