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Domingo, 05 de maio de 2024

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ação contra médico

Justiça manda bloquear R$ 90 mil de conselheiro que perdeu processo de indenização

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Justiça manda bloquear R$ 90 mil de conselheiro que perdeu processo de indenização
A magistrada Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Nona Vara Cível de Cuiabá, determinou bloqueio de R$ 90 mil em nome do conselheiro do Tribuna de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim. Decisão ocorre em cumprimento de sentença que condenou Antonio Joaquim a pagar verba honorária ao advogado Ruy de Souza Goncalves.

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Segundo os autos, Antonio Joaquim propôs ação por danos morais em face do médico Alonso Alves Filho. O conselheiro alegou que é vizinho de terras de requerido e que desde uma negociação mal concretizada, Alonso passou a “orquestrar uma campanha difamatória e injuriosa com a finalidade de atingir a honra e o decoro do requerente”.
 
Em sentença datada de 2019, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro salientou que Antonio Joaquim não sofreu nenhuma violação grave. O autor é figura pública e, como agente público, se expõe a veiculação de informações sobre a sua conduta.
 
Ao julgar improcedente o pedido inicial, magistrada condenou a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como arcar com a verba honoraria, arbitrada em 15% do valor da causa.
 
Em fase de cumprimento de sentença, Rui de Souza alertou que não houve pagamento voluntário do débito pelo executado. Assim, magistrada determinou bloqueio de R$ 90 mil.
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