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Quinta-feira, 07 de julho de 2022

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Tribunal de Justiça concede liberdade a vereador acusado de tentar matar colega de parlamento

Foto: Reprodução

Tribunal de Justiça concede liberdade a vereador acusado de tentar matar colega de parlamento
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proveu parcialmente habeas corpus e concedeu liberdade ao vereador de Querência, Neiriberto Ertal, acusado de tentar matar colega de parlamento durante sessão.

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O vereador sustentou que não há fundamentação idônea para a manutenção da medida e que a própria “vítima, que também é vereador, não teme o Paciente. Deixou muito claro em seu depoimento que o Paciente não oferece risco para ela, uma vez que são amigos e que referido fato foi uma conduta isolada do Paciente”.
 
O relator, desembargador Orlando Perri, salientou que a primariedade e os bons antecedentes devem ser sopesados em favor do paciente, não havendo, em princípio, risco concreto de reiteração delitiva que autorizaria a manutenção da sua prisão cautelar para garantia da ordem pública.
 
Relator votou por impor a seguintes medidas cautelares: declaração do endereço; comparecimento mensal em juízo; não se ausentar do território da comarca por mais de 5 dias; não frequentar lugares inapropriados (casa de prostituição, casa de jogos, e outros similares); recolher-se em sua residência no período noturno, a partir das 20h, bem como nos finais de semana e nos dias de folga; não se envolver em outro fato criminalmente ilícito; não manter contato ou se aproximar da vítima e das testemunhas no curso da ação penal; não fazer uso de substância alcoólica ou de qualquer outro com efeito entorpecente; monitoramento eletrônico.
 
Voto de Perri foi seguido de forma unânimes.

O caso

Neiriberto foi preso preventivamente por tentativa de homicídio após sacar um revólver em plena sessão da Câmara dos Vereadores e acionar o gatilho na direção de um colega e vários populares.
 
O vereador evadiu-se do distrito da culpa, tendo sido preso em Cuiabá, distante cerca de 1.000 km da cidade de Querência. A arma de fogo utilizada não foi localizada até o presente momento.
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