O juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, da Comarca de Querência, enviou relatório ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) justificando manutenção de prisão em face do vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal, detido preventivamente por tentativa de homicídio.

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Neiriberto foi preso preventivamente por tentativa de homicídio após sacar um revólver em plena sessão da Câmara dos Vereadores e acionar o gatilho na direção de um colega e vários populares.
 
“Com relação à manutenção da prisão preventiva do custodiado, cumpre ressaltar que não se mostra suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão elencadas no art. 319 do Código de Processo Penal, porque as circunstâncias do delito, em tese, praticado pelo custodiado revelaram que providência menos gravosa do que a custódia provisória não seria suficiente para a garantia da ordem pública e integridade corporal e psicológica da vítima”, salientou o magistrado em relatório.
 
O documento assinado por Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto foi juntado a pedido de liberdade em habeas corpus protocolizado pela defesa de Neiriberto Martins. Liminarmente, o requerimento já foi indeferido.
 
Ainda segundo o magistrado de Querência, “o delito se revestiu de gravidade concreta, demonstrada pela conduta do investigado que, por uma simples divergência de pensamento no plenário da Câmara de Vereadores - própria da democracia -, Neiriberto optou por tentar ceifar a vida de uma pessoa, além de colocar a vida de diversas outras em risco”.
 
Ainda segundo o magistrado, “sacar um revólver em plena sessão da Câmara dos Vereadores e acionar o gatilho na direção de um colega e vários populares, revela um modus operandi que ultrapassa a normalidade do crime de tentativa de homicídio, colocando em xeque a garantia da ordem pública”.
 
Ainda segundo relatório, o vereador evadiu-se do distrito da culpa, tendo sido preso em Cuiabá, distante cerca de 1.000 km da cidade de Querência. Magistrado salienta ainda que a arma de fogo utilizada não foi localizada até o presente momento. “Estes são – concretamente - os fatos que entendo autorizadores para manutenção da prisão preventiva”.