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Sábado, 11 de maio de 2024

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Silval cita delação e pede extinção de processo sobre fraude de R$ 3,5 milhões envolvendo construtora

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Silval cita delação e pede extinção de processo sobre fraude de R$ 3,5 milhões envolvendo construtora
O ex-governador Silval Barbosa pediu que seja extinto processo proposto pelo Ministério Público (MPE) para apurar série de movimentações financeiras atípicas envolvendo a Construtora Rio Tocantins. Requerimento de Silval tem como base acordo de colaboração premiada. Conforme o delator, ação deve ter prosseguimento em relação aos outros alvos.


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“Inexiste utilidade no presente processo cível, ao menos no que toca ao requerido colaborador, uma vez que os eventuais resultados sancionatórios [que, daqui anos de tramitação, com o desnecessário movimento da máquina pública e gerar custos para todos] já foram todos implementados, tanto por força do mencionado acordo penal, firmado com a Procuradoria-Geral da República, quanto por força do acordo cível, celebrado junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
 
Silval Barbosa pede, preliminarmente, que seja extinto o processo, no que diz respeito ao requerido, sem resolução de mérito. Subsidiariamente, deve ser julgada procedente, apenas nos feitos declaratórios.
 
No caso, constam também como partes acionadas os ex-secretários de Estado de Infraestrutura, Valdísio Juliano Viriato (delator premiado) e Cinésio Nunes, a construtora Rio Tocantins e seu dono, Rossine Aires Guimarães.
 
 Processo julga suposto pagamento de propina na ordem de R$ 3,5 milhões. O MP recebeu informações compartilhadas pela Superintendência da Policia Federal referentes à Operação Monte Carlo, para apurar eventuais atos ímprobos decorrentes do procedimento de Concorrência Pública n.º 005/2011/SETPU e Contrato Administrativo n.º 025/2013-SETPU, firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa requerida Construtora Rio Tocantins.

O inquérito instaurado pelo MP apurou a contratação de serviços de implantação e pavimentação de rodovia.
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