Olhar Jurídico

Sábado, 25 de setembro de 2021

Notícias / Criminal

ex-bicheiro

STF negar recurso de Arcanjo e mantém condenação a 44 anos

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Set 2021 - 11:45

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

STF negar recurso de Arcanjo e mantém condenação a 44 anos
Sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que buscava reverter condenação a 44 anos. Julgamento na Segunda Turma foi encerrado no dia 14 de setembro.

Leia também 
Lewandowski e Gilmar Mendes votam para negar recurso de Arcanjo, mantendo condenação a 44 anos

 
Processo recebeu relatoria de Ricardo Lewandowski. Acompanharam o relator, negando provimento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.

Conforme os autos, o procedimento visava combater julgamento que restabeleceu júri responsável por condenar Arcanjo a 44 anos e dois meses de prisão por um duplo homicídio e uma tentativa.

O Ministério Público de Mato Grosso conseguiu em dezembro de 2020, no Superior Tribunal de Justiça, reverter a decisão que havia anulado o Tribunal do Júri que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de reclusão, pela morte de Rivelino Brunini.

De acordo com a decisão da ministra relatora do processo, Laurita Vaz, os autos deverão ser devolvidos ao Tribunal de Justiça para que prossiga, como entender de direito, o julgamento dos recursos de apelações interpostos tanto pela acusação, quanto pela defesa.
 
A decisão terá reflexos em vários outros processos em que João Arcanjo Ribeiro figura como réu. É uma decisão que deve influenciar, inclusive, no processo que resultou na progressão de regime do ex-bicheiro.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet