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Sexta-feira, 14 de maio de 2021

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Lewandowski vota para manter internação de menor que matou amiga no Alphaville

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Abr 2021 - 09:02

Lewandowski vota para manter internação de menor que matou amiga no Alphaville
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto para que seja mantida internação imposta em face da menor acusada de matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com tiro na cabeça no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.  

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Com seu posicionamento, Lewandowski acompanha o relator, Edson Fachin. Já são dois votos pela manutenção da internação. Ninguém se manifestou por liberdade. Sessão virtual tem previsão de encerramento no dia 16 de abril. Votos dos outros ministros que fazem parte da Segunda Turma são aguardados.
 
Internação imposta em face da adolescente que matou a amiga vale por tempo indeterminado. Conforme sentença assinada pela juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, a medida socioeducativa será reavaliada semestralmente.

Ainda conforme sentença, a internação foi aplicada levando em conta a prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado em face de Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos. Há nos autos o esclarecimento de que o prazo da medida socioeducativa não pode ultrapassar três anos.
 
O crime aconteceu em julho de 2020 e ganhou repercussão nacional após ser publicizado pelo programa dominical Fantástico, da Rede Globo. Habeas Corpus aguarda julgamento de mérito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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