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Sexta-feira, 14 de maio de 2021

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FERRUGEM

Relatório do Judiciário descreve 'tortura medieval' em presídio: murros, chutes, tiros e pau de arara

Da Redação - Arthur Santos da Silva

25 Fev 2021 - 15:30

Foto: Reprodução

Ilustração

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Relatório produzido pelo Poder Judiciário em Mato Grosso revela o que foi qualificado como “tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais” em face de detentos na penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop. Devido à grande quantidade de lesões e cicatrizes visualizadas, o Judiciário concluiu que os atos são habituais e generalizados.

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Inspeção foi determinada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) após uma notícia crime da Pastoral Carcerária Nacional. Segundo documento, as agressões descritas mais corriqueiras são murros, chutes, golpes com cassetetes, tiros com munição não-letal e pisões. Com menos frequência, estão métodos classificados como de “tortura medievais”, tais como “pau de arara”, “garfo do capeta” e “chantilli”.
 
Na data da inspeção, em dezembro de 2020, o local contava com 877 presos. A capacidade máxima é de 326. Em geral, em cada raio tem-se duas celas (cubículos) com oito camas de concretos e dois banheiros para abrigar em torno de 50 a 70 presos.
 
Ainda sobre a estrutura, os banheiros são precários e sem higiene. Segundo documento, as celas e raios são úmidos, com pouco sol e ventilação, proliferando-se o mofo. “Detectamos a propagação de insetos, pragas e transmissores de doenças”. A penitenciária Ferrugem não tem critério classificatório, mesclando presos provisórios com definitivos e primários com reincidentes.
 
Sobre a população LGBTQIA+, há movimentação de presos de forma desorganizada e tendente a promover agressões entre os reclusos. No entanto, conforme inspeção, “a prática não está limitada ao grupo LGBTQIA+, não havendo elementos que permitam concluir por motivação homotransfóbica”.
 
Inspeção concluiu que a fiscalização deficiente por parte das autoridades locais tem contribuição relevante para os atos de tortura. “A sensação de impunidade é tamanha que alguns presos foram ameaçados e agredidos na antessala de audiência no prédio do Fórum e outros agredidos no presídio mesmo com a presença dos magistrados na instalação prisional”.
 
Relatório traz a inquirição e inspeção visual de 72 presos, escolhidos por amostragem, totalizando 8,2% do total da unidade. Segundo documento, quando da visita, apesar dos servidores do sistema prisional estarem colaborativos, “o clima estava tenso, alguns presos relataram que foram ameaçados na antessala da audiência pelos policiais penais para que não falassem”.
 
Confira o conteúdo de relatos de alguns presos (os nomes foram preservados):
 
Reeducando A, do raio amarelo, contou ter sido agredido com murros por um agente. Outro policial penal lhe apontou no peito uma arma com munição não letal. A arma foi disparada contra o pé, causando grave ferimento.
 
Reeducando B, do raio laranja, afirmou que já apanhou de um agente. Ele não foi submetido a perícia ou exames e até hoje sente dores. A vítima das agressões já presenciou outro detendo levar chutes na cabeça.
 
Reeducando C relatou que em dezembro de 2019, no raio laranja, houve muita agressão, mostrando em seu corpo cicatrizes na cabeça e joelho. Ele relatou golpes e a utilização de um instrumento chamado de “garfo do capeta”,  composto por velas que queimam enquanto exalam gás. O mesmo detendo sofreu agressão chamada de “chantili”, consistente “em um spray que emite um creme passado nos olhos como se fosse spray de pimenta”.
 
Reeducando D afirmou que policiais penais chegaram a quebrar duas de suas costelas. Ambas, segundo relato, cicatrizaram “tortas”.  Reeducando E relatou que teve os cabelos cortados, o que é procedimento padrão do presídio, porém, por ser transexual, não deveria ser aplicado naquela ocasião.
 
Reeducando F relatou que foi preso no ano de 2018, quando foi espancando por um agente até desmaiar com pancadas na cabeça e no rosto. Quando acordou, ele perdeu parcialmente a visão.
 
Reeducando G relatou que possui uma cirurgia na barriga, região sensível. Há cerca de dois meses, em um procedimento interno, os detentos foram colocados no chão e alguém pisou em suas costas, rompendo internamente a cirurgia.
 
Reeducando H explicou que no ato da prisão foi submetido a exame e não tinha lesões nos braços. Porém, já ingresso ao sistema, foi submetido a um “pau de arara”, posição em que se passa uma haste de madeira sob os joelhos, as duas mãos sob a haste de madeira, algemando-se à frente do corpo.

Outro lado
 
Enquanto é apurada a veracidade das denúncias na Penitenciária Osvaldo Florentino, em Sinop, preventivamente a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária afastou os servidores citados e trocou a direção. A unidade vem passando por reformas nos últimos meses e ainda permanece em obras. Quanto a superlotação,  há previsão de criação de novas vagas no Sistema Penitenciário de Mato Grosso, o que pode aliviar a quantidade de pessoas privadas de liberdade na unidade.

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