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Terça-feira, 19 de janeiro de 2021

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TJ mantém afastamento de ex-secretário de Saúde de Cuiabá; defesa recorrerá

Da Redação - Vinicius Mendes

04 Dez 2020 - 17:54

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

TJ mantém afastamento de ex-secretário de Saúde de Cuiabá; defesa recorrerá
A 3º Câmara Criminal de Cuiabá manteve o afastamento do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, por dois votos a um. Pôssas foi acusado de atuar no suposto esquema de aquisição de medicamentos (Ivermectina) pela modalidade de dispensa de licitação, a qual, em primeira análise, teria ocorrido em valores muito superiores ao praticado.
 
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O relator do recurso de Pôssas, o juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, havia dado voto favorável ao ex-secretário. No entanto, os demais membros acabaram dando voto contrário. A defesa de Pôssas irá recorrer.
 
O ex-secretário foi alvo da Operação Overpriced, que investigou suposto esquema de aquisição de medicamentos (Ivermectina) pela modalidade de dispensa de licitação, a qual, em primeira análise, teria ocorrido em valores muito superiores ao praticado.
 
O Município de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, teria promovido a aquisição de um mesmo produto, de fornecedores diferentes e em um exíguo espaço de tempo, com uma diferença de preço de R$ 9,31 pela unidade, o que teria gerado prejuízo ao erário municipal na ordem de R$ 715 mil.
 
Após a operação e afastamento, Pôssas se manifestou afirmando que o juízo da Sétima Vara Criminal de Cuiabá havia sido levado a erro, uma vez que não teria havido sobrepreço na contratação.
 
Segundo Pôssas, o valor pago pelo medicamento, estipulado em R$ 11,90, se refere à caixa contendo 4 comprimidos, de modo que o valor de unitário do comprimido seria de R$ 2,97, não havendo que se falar em sobrepreço.

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