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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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MPF vê possível crime eleitoral e investiga outdoors em MT exaltando presidente Jair Bolsonaro

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPF vê possível crime eleitoral e investiga outdoors em MT exaltando presidente Jair Bolsonaro
Vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes abriu procedimento preparatório para coleta de elementos e apuração sobre fixação de outdoors exaltando o presidente da República, Jair Bolsonaro, em locais de grande circulação popular em diversos municípios de Mato Grosso.

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Segundo informado pelo Ministério Público Federal, algumas publicidades contam com suposto patrocínio de entidade sindical, além de entidades que recebem recursos públicos federais, tais como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
 
“As peças publicitárias contêm imagens padronizadas do atual Presidente da República, além das mesmas cores usadas na campanha eleitoral de 2018 e, ainda, frases com repercussão midiática para promover, beneficiar e enaltecer o Presidente Jair Bolsonaro”, afirma o MPF.
 
Ainda conforme o MPF, a utilização de outdoors para expor massivamente a imagem do presidente, potencial candidato à reeleição no pleito de 2022, acompanhada de mensagens de apoio e agradecimento pelas políticas públicas engendradas pelo Governo Federal, pode configurar, em tese, a realização de propaganda eleitoral antecipada em desacordo com a legislação.
 
“Se faz necessário investigar os possíveis autores do financiamento e instalação dos outdoors nos casos em exame”, salientou o Vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes. O procedimento preparatório deve apurar a “responsabilidade dos envolvidos na publicação das peças publicitárias”.
 
Procedimento deve verificar se a instalação de outdoors foi financiada por instituições que percebem e gerem recursos públicos federais, situação que pode configurar ato de improbidade administrativa.
 
Além de Mato Grosso, publicidades na Bahia também serão investigadas.
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