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Segunda-feira, 19 de outubro de 2020

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Moraes acompanha relatora em voto contra recurso de Selma para barrar rito de cassação

Da Redação - Arthur Santos da Silva

13 Set 2020 - 10:55

Foto: Reprodução

Moraes acompanha relatora em voto contra recurso de Selma para barrar rito de cassação
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou voto negativo da colega de Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em julgamento de agravo em mandado de segurança contra a cassação da ex-senadora Selma Arruda. O exame, em sessão virtual, será finalizado apenas no dia 14 de setembro. Além dos dois votos contra o recurso de Selma, Luiz Fux se declarou suspeito.

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No recurso, a senadora cassada pede o reconhecimento da nulidade do rito que conheceu cassação, assim como o imediato afastamento de Carlos Fávaro (PSD), que está ocupando a vaga até conclusão de eleição suplementar. 

Mandado de segurança foi impetrado contra a decisão da Mesa Diretora e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que reconheceu a perda do mandato. Segundo a juíza aposentada, não foi oportunizado chance de ampla defesa. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já opinou pelo desprovimento do um recurso.

A ex-parlamentar e seus dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa dois, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2019. 

No Senado, foram cinco votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que apresentou questão de ordem na terça-feira (14), colocando em dúvida a regularidade da reunião da comissão. 

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