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Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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Ministro nega recurso do ex-vereador Ralf Leite, condenado por nepotismo

Da Redação - Arthur Santos da Silva

03 Set 2020 - 09:22

Foto: Reprodução

Ministro nega recurso do ex-vereador Ralf Leite, condenado por nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a reclamação do ex-vereador Ralf Rodrigo Viegas da Silva, o Ralf Leite, condenado em Mato Grosso por nepotismo enquanto trabalhava na Assembleia Legislativa (ALMT). A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (3).

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O ex-vereador  tentava reverter sentença de improbidade administrativa que decretou suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos e perda do cargo público. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.
 
Segundo os autos, Ralf Leite foi nomeado para cargo em comissão no gabinete do ex-deputado estadual Coronel Taborelli quando o seu pai já exercia cargo também em comissão.
 
O Ministério Público, autor do processo, relatou que o ex-vereador atestou falsamente a não relação de parentesco com qualquer outro servidor da Assembleia Legislativa do Estado.
 
Após a descoberta do falseamento, Ralf Leite observou que a situação não configura nepotismo, pois ele e seu pai trabalhavam em setores distintos e recebiam ordens de pessoas distintas.
 
O ex-vereador argumentou que o nepotismo ocorre somente quando existe subordinação e hierarquia entre os servidores com relação de parentesco. 
 
Segundo o processo, restou comprovado que Ralf leite e seu pai trabalhavam diretamente para o deputado estadual Coronel Taborelli, havendo relação de subordinação entre eles.

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