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Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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Riva delata destruição de documentos que incriminavam outros deputados por desvio de verba; veja vídeo

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Ago 2020 - 09:30

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Riva delata destruição de documentos que incriminavam outros deputados por desvio de verba;  veja vídeo
O ex-deputado estadual José Riva revelou em delação premiada que esquema sobre utilização de verba de suprimentos de fundos para desvio de recursos da Assembleia Legislativa (ALMT) era desenvolvido por todos os deputados. Vídeo que o Olhar Jurídico teve acesso com exclusividade mostra parte do depoimento do ex-parlamentar. Gravação cita destruição de provas. 

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“Nós fomos comunicados, inclusive comunicamos em reunião o Ministério Público, eu me recordo disso, de que todos os documentos em relação aos outros deputados, em relação a primeira secretaria foram destruídos juntamente com documentos inclusive da verba indenizatória”, afirmou Riva .
 
Segundo informado na gravação que faz parte do acordo de delação, o desvio de finalidade da verba de suprimento se juntava a valores de verba indenizatória. Ambos os pagamentos serviam como complemento salarial.

“Esse fato não ocorria apenas no meu gabinete, na mesma proporção na primeira secretaria e em proporção menor nos gabinetes dos senhores deputados que recebiam também o suplemento de fundo e, por força de uma lei também passaram a receber a verba indenizatória, que essa, sim, na verdade era mais utilizada como um complemento salarial do que propriamente uma despesa que era realizada e precisava ser ressarcida”.
 
Segundo Riva, deputados recebiam suprimento de fundo e utilizavam notas falsas para dar aparente finalidade prevista na Lei. “O nosso gabinete foi atingido pela busca e apreensão, em função disso apenas o nosso gabinete tem funcionários denunciados, mas que os gabinetes recebiam suplemento de fundo, que todos se utilizavam do mesmo modus operandi”.
 
Metástase
 

Os fatos delatados por Riva guardam relação com a Operação Metástase. Trata -se de ação policial realizada em desfavor do ex-deputado e de outros 23 acusados pela prática dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica e peculato.
 
O esquema ilícito consistia no desvio de recursos públicos utilizando os suprimentos de fundo (verbas para atender despesas eventuais e emergenciais não licitadas) que possuíam previsão em Lei Estadual para que alguns servidores da ALMT pudessem gastar R$8 mil mensais, sendo R$ 4 mil a título de produtos e R$ 4 mil de serviços.
 
O valor do suprimento de fundo era liberado ao servidor, sendo, em regra, R$ 8 mil no total. O dinheiro posteriormente acabava sacado e entregue aos chefes de gabinete, os quais gerenciavam a pagavam as despesas determinadas.
 
Advogados
 
A reportagem entrou em contato com os advogados de Riva, Almino Afonso Fernandes e Gustavo Lisboa Fernandes. A defesa, porém, afirmou que não pode comentar sobre o assunto.
 
“Eu não sei como foi possível ter acesso à delação. No instituto da delação, até que se ofereça a denúncia não é possível dar publicidade. Então eu não posso comentar sobre o assunto”, explicou Almino Afonso.
 
Delação de Riva
 
O desembargador Marcos Machado, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou em fevereiro a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual José Riva.
 
Conforme apurado pelo Olhar Juridico, a apresenta lista com 38 nomes de ex-deputados e deputados que supostamente receberam mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos tiveram início em 1995 e alcançaram montante aproximado de R$ 175 milhões. 

Riva também disse ao Ministério Público (MPE) que desde 1995 os deputados estaduais gastaram aproximadamente R$ 40 milhões durante negociações para as eleições da Mesa Diretora.
 
Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar apresentou transferências bancárias, depósitos, notas promissórias e testemunhas. 

 

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