Olhar Jurídico

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024

Notícias | Ambiental

deve indenizar

Antonio Joaquim é processado por desmatar partes de fazenda

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Antonio Joaquim é processado por desmatar partes de fazenda
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE), Antonio Joaquim, por supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente e Área de Proteção Ambiental no município de Nossa Senhora do Livramento. Os danos ambientais foram valorados em R$ 152 mil. Há pedido de recuperação e indenização. 


Leia também 
Juíza retira tornozeleira e autoriza viagem de supostos membros do CV julgados na Red Money

 
Laudo pericial concluiu que ao longo da margem esquerda do Córrego Sucuri houve supressão de vegetação de aproximadamente 700 metros de extensão, com largura variável entre um e cinco metros, para instalação de uma tubulação para captação de água, sem autorização do órgão ambiental competente.
 
Além disso, o conselheiro também é acusado de suprimir vegetação nativa em Área de Preservação Permanente e em Área de Proteção Ambiental (APA da Serra das Araras) para abertura e ampliação de estrada na divisa das fazendas identificadas como Rancho T (Serra Azul) e Bocaina. Segundo o MPE, o Rancho T é propriedade do conselheiro.
 
Os danos ambientais perpetrados pelos requeridos foram valorados a importância de R$ 152 mil, conforme Relatório Técnico. Há pedido liminar para que seja imediatamente elaborado e executado Projeto de Recuperação de Área Degradada.
 
No mérito, há pedido de condenação do requerido ao pagamento de indenização no valor de R$ 152 mil, valor esse a ser atualizado pelos índices de reajuste e correção. A esposa de Antonio Joaquim, Tania Izabel Moschini Moraes, também foi acionada.

Antonio Joaquim afirmou ao olhar Jurídico que vai se reunir com seu advogado na terça-feira (27) para examinar o processo. 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet