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Quinta-feira, 22 de outubro de 2020

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Antonio Joaquim é processado por desmatar partes de fazenda

Da Redação - Arthur Santos da Silva

27 Jul 2020 - 14:45

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Antonio Joaquim é processado por desmatar partes de fazenda
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE), Antonio Joaquim, por supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente e Área de Proteção Ambiental no município de Nossa Senhora do Livramento. Os danos ambientais foram valorados em R$ 152 mil. Há pedido de recuperação e indenização. 

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Laudo pericial concluiu que ao longo da margem esquerda do Córrego Sucuri houve supressão de vegetação de aproximadamente 700 metros de extensão, com largura variável entre um e cinco metros, para instalação de uma tubulação para captação de água, sem autorização do órgão ambiental competente.
 
Além disso, o conselheiro também é acusado de suprimir vegetação nativa em Área de Preservação Permanente e em Área de Proteção Ambiental (APA da Serra das Araras) para abertura e ampliação de estrada na divisa das fazendas identificadas como Rancho T (Serra Azul) e Bocaina. Segundo o MPE, o Rancho T é propriedade do conselheiro.
 
Os danos ambientais perpetrados pelos requeridos foram valorados a importância de R$ 152 mil, conforme Relatório Técnico. Há pedido liminar para que seja imediatamente elaborado e executado Projeto de Recuperação de Área Degradada.
 
No mérito, há pedido de condenação do requerido ao pagamento de indenização no valor de R$ 152 mil, valor esse a ser atualizado pelos índices de reajuste e correção. A esposa de Antonio Joaquim, Tania Izabel Moschini Moraes, também foi acionada.

Antonio Joaquim afirmou ao olhar Jurídico que vai se reunir com seu advogado na terça-feira (27) para examinar o processo. 

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