O juiz José Luiz Leite Lindote, da  1ª Vara Eespecializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, afirmou que o que motivou a prorrogação da quarentena obrigatória foi a "omissão das autoridades públicas competentes" diante do grave cenário da saúde neste período de pandemia da Covid-19. Ele disse que o número de pessoas que necessitam de UTI é maior do que o número de vagas na rede pública e na particular. As prefeituras negaram omissão e citaram que boa parte dos leitos está ocupado por pacientes de outras cidades de Mato Grosso.

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A decisão foi proferida na noite de ontem (16). O juiz prorrogou por mais sete dias a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande, podendo haver nova prorrogação ao fim deste prazo, dependendo da situação epidemiológica da Covid-19. 

O magistrado citou que os leitos de UTI nas cidades já estão com 93.1% de ocupação e Cuiabá e Várzea Grande, segundo dados da  Secretaria de Estado de Saúde, são os dois municípios com maior número de casos e óbitos. Com base nisso ele justificou a importância da quarentena obrigatória e, como viu "omissão" por parte das Prefeituras, decidiu prorrogar.

"Assinalo, por fim, que não houve a prorrogação voluntária dos Decretos Municipais, mesmo diante dos números assinalados, o que me permite intervir em razão da omissão das autoridades públicas competentes, decorrente da manutenção do risco grave e iminente aos direitos dos cidadãos nessa esfera tutelados".

Ao Olhar Jurídico a assessoria da Prefeitura de Várzea Grande afirmou que vai cumprir a decisão, reforçar a fiscalização, mas defende a necessidade da retomada da atividade comercial, apontando principalmente o fato de que existem, segundo o boletim do Estado, "outras 20 cidades com nível muito alto de contaminação, portanto, elas também deveriam ser fechadas, até pelo fato de que nesta semana 43% da ocupação dos leitos de UTI e Enfermaria nas cinco maiores unidades de referência para COVID é de pacientes de outras cidades que não Cuiabá e Várzea Grande, as duas penalizadas comercialmente pela decisão judicial". A Prefeitura enfatizou que em primeiro lugar vem a vida humana, mas como gestora tem que olhar para o conjunto da sociedade.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que tem feito sua parte e citou que pacientes do interior do Estado também têm ocupado leitos na capital.

“Com o avanço da pandemia e a falta de estruturação no sistema de saúde no interior do estado, Cuiabá, como é a capital e maior cidade, acaba sofrendo também. Com esses leitos entregue essa semana, somente Cuiabá possui quase 50% de todos os leitos pactuados em todo Mato Grosso. Temos que correr contra o tempo, pois temos vidas em jogo e Cuiabá precisa manter as portas abertas para atender a população cuiabana e também do interior”, disse.

O chefe do Executivo municipal salientou que durante toda esse período de enfrentamento ao novo coronavírus tem sido extremamente importante contar com o apoio da bancada federal e do Governo Federal.

“Cuiabá está escrevendo sua própria história, mesmo em um estado que se torna o epicentro da Covid-19. Estamos fazendo o dever de casa, mas precisamos sempre contar com esse apoio. Dessa forma, continuaremos lutando dia e noite para que os números de casos e óbitos zerem”, ressalta. 


Atualizada às 12h14.