Olhar Jurídico

Domingo, 05 de julho de 2020

Notícias / Criminal

Ex-desembargador tenta novo recurso para manter pagamento de aposentadoria

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Mai 2020 - 16:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Ex-desembargador tenta novo recurso para manter pagamento de aposentadoria
A defesa do ex-desembargador Evandro Stábile protocolizou novo recurso no dia 20 de maio para tentar reverter decisão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que decretou perda da função pública e de aposentadoria. Stábile foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial.

Leia também 
Justiça suspende manejo florestal e mineração em 8 cidades; Janaina considera decisão esdrúxula

 
A informação foi confirmada ao Olhar Jurídico pelo advogado Paulo Roberto Franco, que representa o ex-desembargador. Liminar em mandado de segurança já foi negada pelo desembargador Rui Ramos. A defesa agora utiliza agravo de instrumento para questionar a decisão do presidente.
 
O desligamento de Stábile  obedeceu determinação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.

Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.  
 
Nos três primeiros meses de 2020, Stábile recebeu mais de R$ 35 mil. O agravo de instrumento ainda aguarda julgamento. O mérito do mandado de segurança também deve ser julgado nos próximos dias. 

5 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • joana
    27 Mai 2020 às 13:09

    acabou o oleo de peroba no supermercado?

  • Saulo
    27 Mai 2020 às 12:49

    Não levem por surpresa se ele conseguir a aposentadoria mesmo condenado. Precisamos ficar de olho, e dinheiro do povo.

  • Benedito costa
    27 Mai 2020 às 10:13

    Ex magistrado o senhor perdeu, vai ter que viver com o que roubou na base da propina.

  • Cleusa Corrêa Amaral
    26 Mai 2020 às 18:02

    É fácil atirar pedras em quém já está ao chão...Todos querem os grãos do milho, difícil alguém querer o sabugo...Ainda há algo de belo, em um cão morto em estágio de potrifação..."Os dentes alvos"....A vida é uma roda, e está girando....

  • Miauuuu
    26 Mai 2020 às 17:28

    O gatinho quer leitinho...tá com fome gatinho...aí que arrependimento.

Sitevip Internet