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Quinta-feira, 16 de julho de 2020

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Justiça suspende manejo florestal e mineração em 8 cidades; Janaina considera decisão esdrúxula

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Mai 2020 - 14:46

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Justiça suspende manejo florestal e mineração em 8 cidades; Janaina considera decisão esdrúxula
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) repudiou e chamou de descabida e esdrúxula a decisão da juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 7ª vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, que atendendo um pedido do Ministério Público Federal, concedeu liminar e determinou a suspensão de toda e qualquer movimentação de madeira no sistema Sinaflor/DOF nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Colniza, Juína, Nova Bandeirantes, Paranaíta e Sinop, bem como a extração mineral nesses municípios.

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A parlamentar solicitou ainda ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), que a Casa Legislativa entre como amicus curiae (amigo da corte) na ação para ajudar a elucidar os fatos com relação aos que sobrevivem da madeira e da mineração em Mato Grosso.

O instituto do amicus curiae é utilizado muitas vezes quando há o total desconhecimento pelo julgador da matéria em exame, o que justifica o ingresso de entidades como amicus curiae, para esclarecimento dos fatos e do Direito, com a finalidade de ver as causas apreciadas e julgadas corretamente pelo juízo competente. A função é auxiliar o magistrado no julgamento das demandas, onde se destaca o interesse público.

“O setor madeireiro que trabalha corretamente e que depende do Sinaflor, mais uma vez é penalizado. Os madeireiros têm sido fiscalizados com afinco e penalizados há tempos no lugar de quem deveria inclusive ser preso por desmate ilegal. Da mesma forma acontece com a mineração. Já não bastasse a crise econômica causada pelo covid19, esses dois segmentos dessa região, que empregam milhares e movimentam milhões de reais ficam impedidos de trabalhar. Isso vai gerar um caos se perdurar. Essas atividades podem não ser essenciais para a magistrada que talvez desconheça a realidade do nosso estado, mas alimentam milhares de mato-grossenses”, disse a parlamentar.

Conforme a decisão judicial, o bloqueio deverá ser mantido nos municípios integrantes dos hot spots de ilícitos ambientais durante todo o período de incidência da pandemia de Covid-19, considerando que a extração de madeira não é atividade essencial e que há risco de dano irreversível pela proliferação iminente do novo coronavírus às populações amazônicas.

A magistrada explicou que, para decidir, considerou urgência referente ao risco de ineficácia da medida se não for concedida a tutela pleiteada, "especialmente considerando o atual estado de calamidade pública pela pandemia por covid-19 e seus impactos para os povos da floresta".

Assim, determinou que a União, Ibama, ICMBio e Funai, em articulação no âmbito de suas competências, promovam a imediata implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais, sobretudo madeireiros, garimpeiros, grileiros e criminosos diversos.

A decisão também determina que, nesses hot spots, seja suspensa a movimentação de madeira e o comércio de ouro, uma vez que não são atividades essenciais. Além disso, deverão garantir que as medidas elaboradas para enfrentar a exploração na região não agravem os riscos de contaminação, por coronavírus, da população indígena.

“As equipes designadas para execução do plano adotem medidas sanitárias rígidas de prevenção, como quarentena prévia e não aproximação dos povos da floresta, focando-se apenas na desmobilização dos infratores ambientais.”

7 comentários

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  • Christiane
    27 Mai 2020 às 06:53

    Eu não acredito em Nada dessas medidas. Também não acredito em medidas que devem ser tomadas na baixada cuiabana, etc. Pois há uma convivência generalizada de Taís crimes por muitos anos e centenas. Utopia!

  • Boeges
    26 Mai 2020 às 17:23

    Interessante o argumento que um.dos motivos e a preocupação com o COVID 19, então porque não depende atividade da NEXA que já teve caso comprovado, ou está liminar vale para a NEXA?

  • analista florestal
    26 Mai 2020 às 17:06

    medida corretissima. e a juiza deveria mandar investigar bem esses tais "planos de manejo", que na realidade é quase igual o desmate, com alto impacto ambiental, e muitas vezes utilizado para esquentar créditos de madeira, como já denunciado aqui no estado de mato grosso. será que certas pessoas que condenam a decisão judicial põe a mão no fogo pela execução dos seus projetos de manejo? será?

  • Critico
    26 Mai 2020 às 15:51

    Interesse proprio da deputada.

  • Chico Bento
    26 Mai 2020 às 15:23

    Infelizmente a justiça no Brasil está para manter bandidos na rua e arrebentar com empreendimentos que geram imposto, emprego, renda e riquezas. Fazer o quê?

  • edivaldo
    26 Mai 2020 às 15:17

    Parabéns Deputada a unica que levantou abandeira da classe florestal de MT

  • ROSINO BOMFIM
    26 Mai 2020 às 15:14

    NORTÃO TODO LOTEADO...TANTO POR CIMA "florestas" COMO POR BAIXO "mineradoras". O pai dessa deputada deve saber bem disso.

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