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Domingo, 09 de agosto de 2020

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Juiz pronuncia bisavó que enterrou bebê indígena em quintal para ser julgada no Tribunal do Júri

Da Redação - Vinicius Mendes

22 Mai 2020 - 11:16

Foto: Reprodução

Juiz pronuncia bisavó que enterrou bebê indígena em quintal para ser julgada no Tribunal do Júri
O juiz Conrado Machado Simão, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana (a 604 km de Cuiabá) pronunciou Kutsamin Kamayura para que seja julgada no Tribunal do Júri pela tentativa de homicídio contra a pequena Analu Paluni, sua própria bisneta, em junho de 2018. A criança, à época recém-nascida, foi enterrada viva. O magistrado manteve as qualificadoras de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

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O juiz relara que o Ministério Público ofereceu denúncia contra Kutsamin Kamayura narrando que no dia 5 de junho de 2018 ela tentou matar a recém-nascida Analu Paluni Kamayura Trumai, não consumando o ato por circunstâncias alheias à sua vontade.

A denúncia foi recebida em 12 de junho de 2018. A defesa de Kutsamin pugnou pela absolvição da ré e pela impronúncia da acusada, mas caso não fossem acolhidas nenhuma das teses, pleiteou a desclassificação do delito na modalidade dolosa para culposa (quando não há intenção de matar).

O magistrado, no entanto, entendeu que há elementos suficientes para a pronúncia da bisavó. Em decisão do último dia 19 ele manteve as qualificadoras de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e Kutsamin deve ser julgada pelo Tribunal do Júri de Canarana.

"Do exame acurado dos elementos probatórios carreados aos autos, verifica-se que a denúncia deve ser acolhida e a ré pronunciada para ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri", decidiu o juiz.

Entenda o caso
 
No dia 5 de maio de 2018 a Polícia Civil foi informada de um feto/recém nascido que teria sido enterrado em uma residência em Canarana, e deslocou para o endereço (rua Paraná) em conjunto com a Polícia Militar.
 
Ao iniciar escavação em busca do corpo, os policiais ouviram o choro do bebê e constaram que a criança estava viva. A bebê foi socorrida e encaminhada para socorro médico imediato.
 
A bisavó da bebê, , Kutsamin Kamayura, 57, foi presa na manhã do dia seguinte e, na ocasião, alegou que a criança não chorou após o nascimento, por isso acreditou que estivesse morta e, segundo costume de sua comunidade, enterrou o corpo no quintal, sem acionar os órgãos oficiais.
 
Em continuidade às investigações, a Polícia Civil com oitivas de testemunhas envolvidas no caso, apurou a conduta e participação da avó da vítima, a indígena Tapoalu Kamayura, 33.
 
Ela tinha conhecimento da gravidez da filha de 15 anos, em razão da adolescente ser solteira e o pai da criança já ter casado com outra indígena. Durante todo período gestacional também ministrou chás abortivos para interromper a gravidez, segundo os depoimentos colhidos.

A menina sobreviveu e foi entregue ao pai, que pediu a guarda e disse que não soube da gravidez da adolescente de 15 anos.

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