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Domingo, 05 de julho de 2020

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Juiz determina isolamento domiciliar de vice-prefeito com suspeita de coronavírus

Da Redação - Vinicius Mendes

02 Abr 2020 - 16:42

Foto: Reprodução

Juiz determina isolamento domiciliar de vice-prefeito com suspeita de coronavírus
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da 2ª Vara Cível de Nova Xavantina, determinou o isolamento domiciliar integral, de no mínimo 14 dias, do vice-prefeito do município de Nova Xavantina (a 653 km de Cuiabá), Ney Welinton do Nascimento, que é considerado suspeito de estar com coronavírus, mas não tem seguido orientações da Secretaria de Saúde e tem feito declarações desacreditando a nocividade da doença. Ele impôs multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento da decisão.

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o vice-prefeito Ney Welinton do Nascimento. O MP relatou que a Secretaria de Saúde de Nova Xavantina comunicou a existência de dois casos suspeitos de Covid-19 no município, sendo estes acompanhados pelo poder público até que sejam finalizados os procecimentos para confirmar a presença do vírus ou não.

Segundo a ação, o Executivo Municipal orientou os munícipes a permanecer em isolamento social como prevenção, porém, o próprio vice-prefeito, que é considerado suspeito de estar com o coronavírus, está descumprindo as orientações e teria sido visto circulando pela cidade nesta quarta-feira (1).

Além disso, o MP afirmou que o vice-prefeito fez declarações desacreditando a nocividade do coronavírus, colocando assim outras pessoas em risco. O MP pediu que Ney seja obrigado a manter isolamento domiciliar até a liberação pelos profissionais da saúde.

O juiz citou as ações e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde, com o apoio de toda a comunidade científica, sendo o isolamento social entendido como uma medida necessária, principalmente dos pacientes que apresentam sintomas da doença e das pessoas que estão na chamada “zona de risco”.

Ele ainda mencionou o informe da Sociedade Brasileira de Infectologia, comunicando que a transmissão do vírus ocorre de pessoa para pessoa, pelo ar, por meio de goticulas exaladas pela pessoa doente quando fala, tosse ou espirra, ou seja, é de fácil transmissão. O magistrado ainda disse que Ney, como vice-prefeito, é constantemente procurado pela poulação, o que potencializa ainda mais o risco de contaminação.

"Conclui-se que permitir a circulação do demandado, dentro da normalidade, em locais de onde há trânsito de pessoas, é colocar em risco em saúde de todos os munícipes desta cidade, eis que é impossível o controle do alastramento da doença uma vez que não esteja isolado o paciente, pois até mesmo o contato com superfícies se mostra suficiente para a propagação da doença".

O magistrado então determinou que o vice-prefeito de Nova Xavantina permaneça em isolamento domiciliar integral, pelo período mínimo de 14 dias ou até que haja autorização pela Secretaria de Saúde, após a chegada dos exames. Ele impôs multa diária de R$ 1 mil caso a ordem seja descumprida.

Ele ainda determinou que a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo improrrogável de 48 horas, informe a atual situação do vice-prefeito, se há outras pessoas que residem com o mesmo (qualificando todos) e qual foi a orientação dada aos demais familiares, informando, ainda, se tem conhecimento de pessoas com quem o requerido teve contato direto nos últimos dias e quais as medidas tomadas em relação à elas. Também determinou que a Polícia Militar e a Polícia Civil fiscalizem o cumprimento da ordem.

1 comentário

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  • Juliano
    02 Abr 2020 às 18:04

    Esse vice prefeito deve ser um nojento asqueroso, só pode ser.

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