Olhar Jurídico

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Notícias / Eleitoral

Maioria nega pedido para empossar Carlos Fávaro e determina nova eleição ao Senado

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Dez 2019 - 22:25

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Maioria nega pedido para empossar Carlos Fávaro e determina nova eleição ao Senado
Ao cassar a senadora Selma Arruda (Pode), o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de uma nova eleição, impedindo a diplomação do terceiro colocado no pleito de 2018, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD). A decisão foi estabelecida por maioria. 

Leia também 
Empresa acusada de envolvimento na ‘máfia das gráficas’ pede fim de recuperação judicial


O colegiado decidiu, nos termos do voto do relator, Og Fernandes, que a Constituição Federal determina uma nova eleição para senador, caso o cargo fique vago, sem suplente para substituir o titular, e faltem mais de 15 meses para o término do mandato. 
 
Em 2018, dois senadores foram eleitos. Selma foi a mais votada. Em segundo lugar, ficou Jaime Campos, também conseguindo uma vaga no parlamento. Carlos Fávaro, em terceiro, não se elegeu e logo provocou o processo que resultou na cassação de Selma.
 
A decisão do TSE afirma que Selma Arruda e os suplentes Gilberto Eglair Possamal e Clérie Fabiana Mendes cometeram abuso de poder econômico e o chamado caixa 2 ao realizarem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de R$ 1,5 milhão, não contabilizadas oficialmente na prestação de contas, inclusive, em período vedado (na fase de pré-campanha).
 
No Tribunal Superior, o processo foi relatado pelo ministro ministro Og Fernandes.

11 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • El Cid
    11 Dez 2019 às 14:00

    Eu gostaria de votar numa mulher para senadora no lugar da Dra. Selma. Caso contrário votaria no Nilson Leitão.

  • janete
    11 Dez 2019 às 10:47

    Bem feito! Fez de tudo pra ganhar no grito!

  • Maria Rita
    11 Dez 2019 às 10:00

    O P O R T U N I S T A......VAZA !!!!

  • Sergio
    11 Dez 2019 às 09:53

    DEIXA DE SER RIDICULO VC ACHA QUE VAI SE ELEGER A CUSTA DE DESGRAÇA DOS OUTROS ? TENTA SAIR PARA VEREADOR EM ALGUMA CIDADE, PQ SENADOR VC NAO SERÁ.

  • Zeca
    11 Dez 2019 às 08:40

    Está corretíssimo o TSE. A Selma foi cassada por que foi eleita entre as duas vagas existentes. Não havia três vagas para esse sujeito reclamar o direito de posse. Portanto, nova eleição é o correto.

  • Jose
    11 Dez 2019 às 08:36

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Mulher ma
    11 Dez 2019 às 08:32

    Bem feito Tentou mas não levou. E a Selma teve o devido castigo.kkk Nunca mais voto nessa traira

  • André
    11 Dez 2019 às 08:31

    Kkkkkkk ..... esse Favaro fez tudo pra derrubar a Selmalandra e vai morrer na praia... E outro que vai ficar com o lugar dela..

  • juliano martins
    11 Dez 2019 às 08:27

    Coitado do FAVARO: gastou uma fortuna com a eleição e perdeu com o recurso, pensando que ia ser empossado e perdeu pretende candidatar-se de novo: Blairo e Sachetti não deixam e se insistir, perde de novo.

  • marcos
    11 Dez 2019 às 08:00

    Tomou espertão quem Selma indicar nós iremos Votar!

Sitevip Internet