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Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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MP ajuíza ação contra médico e dono de hospital acusado de acumular cargos públicos

Da Redação - José Lucas Salvani

16 Ago 2019 - 15:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MP ajuíza ação contra médico e dono de hospital acusado de acumular cargos públicos
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ajuizou ação contra o médico José Batista de Lima Souza, dono de um hospital no município de Dom Aquino (150 km de Cuiabá). Ele é acusado de acumular indevidamente cargos públicos. Na ação, a Promotoria de Justiça requer que o Estado e o Município sejam compelidos a promover a compatibilização de horários do servidor. Pleiteia ainda a intimação do profissional para que comprove o cumprimento da jornada de trabalho do cargo de médico do município de Dom Aquino, desde o dia da sua posse, em 2004.

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José Batista, conforme apurado, ocupava o cargo de médico na cidade com carga horária de 20 horas semanais e o cargo de profissional de nível superior no Sistema Único de Saúde (SUS), com carga de 40 horas semanais.

Notificada sobre a incompatibilidade, a defesa do médico disse que não seria necessário abandonar uma das carreiras. A advogada propôs readequação de horários.

O prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, informou que o médico passaria a atuar no Lar dos Idosos, durante o período noturno. Todavia, o MPE foi informado que o médico nunca prestou serviços.

Notificada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Dom Aquino informou ao MPE que José Batista iria cumprir suas atividades na Unidade Central, durante à noite e finais de semana. Porém, o promotor de Justiça Adalberto Ferreira de Souza Júnior alega que não há qualquer informação quanto ao cumprimento das novas atividades.

“Não há nenhuma informação posterior que comprove a conclusão de mencionadas negociações, tampouco folha ponto que ateste que doravante o Dr. José tenha passado a cumprir a carga horária do Município”, destacou o promotor em um trecho da ação.

“A acumulação de cargos que se verifica nestes autos, com a não prestação da carga horária do Município de Dom Aquino, mas com o recebimento integral dos proventos, é absolutamente ilegal e imoral”, finalizou.

(Com informações da assessoria)

6 comentários

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  • Maria
    17 Ago 2019 às 10:23

    Existem servidores com 60 e até mais horas no setor público. Essa varredura do Ministério Público precisa encontrar todos os casos.

  • josé de souza
    17 Ago 2019 às 06:25

    OS MEDICOS DE DOM AQUINO TEM SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE DOM AQUINO, PODE DIZER VINTE QUATRO HORAS POR DIA, TEM UM PASSANDO VAI A PROCURA DELES, É NA HORA O ATENDIMENTO. ACHO QUEM TRABALHA POUCO E O PROMOTOR DE DOM AQUINO,PRA COMEÇAR MORA EM OUTRO MUNICIPIO, PELO AMOR DE DEUS.

  • Sincero
    16 Ago 2019 às 19:51

    Vergonha! Ambos tao errado. O medico por aceitar carga horaria da qual nao consegue cumprir, provavelmente para “conseguir complementar salario” e valer a pena morar no interior e a prefeitura por pagar mal. Quem paga mal paga duas vezes. Ditado antigo

  • Daniele
    16 Ago 2019 às 16:47

    Enquanto isso, todo promotor de justiça ganha um supersalário. Isso é legal, mas é imoral. Os dois salários que o médico recebe, não chega à um quarto do que recebe esse promotor. Por essas e outras, que existe carência de médicos no SUS, principalmente de especialistas, pois trabalhar com uma carga de responsabilidade enorme e ainda por cima receber uma merreca no fim do mês, e agora com MM, parcelado, não vale a pena.

  • Bugre
    16 Ago 2019 às 16:46

    Dr. pede exoneração e manda o promotor apresentar a folha de ponto dele também. Duvido que esses caras de pau também cumpram a carga horária deles.

  • Crítico
    16 Ago 2019 às 16:15

    FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO.

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