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Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

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Tribunal de Justiça autoriza desconto em salário de grevistas de Mato Grosso

Da Redação - Arthur Santos da Silva

11 Jun 2019 - 10:33

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal de Justiça autoriza desconto em salário de grevistas de Mato Grosso
A Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou improcedente pedido do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig) para que fosse declarado direito de greve sem corte de pontos durante paralisação realizada no ano de 2017. 

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A decisão foi estabelecida de forma unânime na sexta-feira (7) e publicada nesta segunda (10). Votaram Nilza Maria Possas de Carvalho, Serly Marcondes Alves, Edson Dias Reis,  Maria Erotides Kneip Baranjak, Marcio Vidal, Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Antonia Siqueira Goncalves e Jose Zuquim Nogueira.
 
O Sinpaig tentava evitar corte de ponto dos servidores entre os dias 30 de outubro de 2017 e 1º de novembro do mesmo ano, período em que a categoria paralisou suas atividades pela garantia da Revisão Geral Anual (RGA).
 
O sindicato explicou que, em atenção aos requisitos legais, publicou edital de convocação de assembleia geral extraordinária, deflagrou paralisação e obedeceu o percentual mínimo de 30% dos funcionários em regime de escala.
 
O plenário, porém, considerou que não há conduta ilícita no desconto dos dias em que os grevistas ficaram parados. O caso foi relatado pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves. 

A deflagração de greve por servidor público civil corresponde à suspensão do trabalho e, ainda que não seja abusiva, como regra, a remuneração dos dias de paralisação não deve ser paga. 

Caso não queira descontar salários, o governo de Mato Grosso pode acordar pela compensação das horas não laboradas.
 
Cenário atual
 
A decisão pode interferir em greve atual. O governo de Mato Grosso anunciou no dia 28 de maio que vai cortar o ponto dos servidores da educação entraram em greve. 

Os servidores entraram em greve  no dia 27 por tempo indeterminado. A greve foi aprovada em assembleia geral realizada no dia 20, em Cuiabá.
 
De acordo com a assessoria de comunicação do governo de Mato Grosso, o estado obedecerá à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do corte de ponto de grevistas.

18 comentários

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  • Patrão
    11 Jun 2019 às 19:10

    Quem paga o salário do servidor PÚBLICO é o povo. Melhorias na qualidade do ensino? Ou melhorias salariais? Pensem bem!

  • Bia
    11 Jun 2019 às 17:31

    Decisão óbvia. Se fosse o ponto deles, aliás, eles não têm, não haveria desconto de nenhum centavo. Infelizmente o Judiciário só defende o dele.

  • Pedro Mota
    11 Jun 2019 às 16:13

    Essa classe não respeita as leis. Que tamanha a ignorância da (GREVE CONTINUA). Será que esta pessoa não necessita de seu salário no final do mês? Demonstra tratar-se de pessoa independente do salário atual. Espero que os demais profissionais não siga este exemplo.

  • Pedro Mota
    11 Jun 2019 às 16:06

    governador pode dizer com todas as letras "eu determinei o corpo o corte de pontos dos grevistas", porque esta e a realidade.. Fique sabendo Senhor Governador, que a população, diante da situação política que atravessa o país, precisamos de administradores assim, decidido tomando medidas impopulares, porém, necessárias para melhorar a distribuição de renda do estado.

  • Tarso Oliveira
    11 Jun 2019 às 15:51

    Por isso a sociedade está farta de servidores públicos. Nossos filhos sem aula por causa dessa ilegal greve.

  • Laininha Cintra
    11 Jun 2019 às 15:48

    É pouco. Tem que demitir esses esquerdopatas.

  • Ovo
    11 Jun 2019 às 15:25

    Professor que trabalha diariamente com 35 alunos em sala de aula mal ventilada, com merenda p alunos a $0,46 por dia (46 centavos), q compra cartolina e giz, faz cesta básica p aluno, encaminha pra pronto socorro, faz festa junina para arrecadar dinheiro para comprar papel higiênico, não tem medo desse governo mentiroso. O desespero do governo é tão grande que td dia publicam algo para tentar desmobilizar, mas A GREVE CONTINUA. Parabéns aos professores.

  • Albino Pfeifer Neto
    11 Jun 2019 às 15:18

    O corte de ponto na Educação é sinal de despreparo de um governo que nao sabe administrar o estado. Os 200 Dias letivos tem que ser cumpridos e eles terão de pagar por eles.

  • DIEGO LIESCH DALA RIVA
    11 Jun 2019 às 14:52

    Acabou a greve então.... kkkk

  • Rodrigo
    11 Jun 2019 às 14:20

    GREVE CONTINUA! Força grevistas! Outras categorias também entrarão em Greve!

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