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Juiz vê irregularidades em cartório que arrecadou R$ 3,8 mi e destitui tabeliã

Da Redação - Vinicius Mendes

27 Fev 2019 - 15:27

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Juiz vê irregularidades em cartório que arrecadou R$ 3,8 mi e destitui tabeliã
O juiz Arom Olímpio Pereira, da Comarca de Barra do Bugres, destituiu a tabeliã do Cartório do 1° Ofício do município após constatar diversas irregularidades. Além de ser filha da antiga Tabeliã, o que deveria impedi-la de assumir o cargo, Myrna Ribeiro Sales não vinha recolhendo o excedente do teto remuneratório, visto que arrecadou R$ 3.835.504,95 em um ano e meio. Ela também teria sonegado impostos.
 
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Um pedido de providências foi feito anonimamente denunciando os desmandos e irregularidades praticados por Myrna. De acordo com o denunciante, a tabeliã não vinha realizando o recolhimento do excedento do teto remuneratório dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), causando estranheza, visto que arrecadou R$ 1.241.995,29 somente no segundo semestre do ano de 2017, e ainda, no período anual de janeiro de 2018 à janeiro de 2019, um total de R$ 2.593.509,66.
 
O 1° Ofício de Barra do Bugres também não teria preenchido os balanços mensais de agosto a dezembro do ano de 2015, bem como dos anos de 2016, 2017 e 2018, conforme o denunciante. Myrna também não teria encaminhado a arrecadação do primeiro semestre de 2018.
 
O denunciante ainda apontou que a tabeliã é filha de Elza Ribeiro Sales, que era a tabeliã anterior, tendo sido substituída por Myrna, o que não poderia ocorrer, conforme provimento do Conselho Nacional de Justiça.
 
Ao final o denunciante ainda relata que haveria um “esquema” formalizado para regularizar áreas de posse através de usucapião extraordinária, envolvendo, além da Tabeliã Interina, Sra. Myrna Ribeiro Sales, o Advogado Hamilton Ferreira da Silva Junior, o Técnico em Agrimensura Ivo Borges, a Escrevente Fernanda da Costa Ribeiro e a Tabeliã do Cartório do Segundo Ofício de Denise-MT, Sra. Maria Ione Cardoso de Morais Fagundes com a finalidade de realizar processo de Usucapião no prazo de 60 (sessenta dias).
 
O juiz cita que o 1° Serviço Notarial  foi instalado em agosto de 1968, sendo que Elza Ribeiro foi nomeada anos depois para ocupar as funções de tabeliã. Ela faleceu no dia 22 de julho de 2015 e já no dia 24 do mesmo mês Myrna foi designada para ocupar o cargo.
 
O magistrado analisou as denúncias feitas e constatou diversas irregularidades, como o fato da tabeliã não estar alimentando o sistema de Gestão Integrada de Foros Extrajudiciais e Judicial no Departamento de Orientação e Fiscalização da Corregedoria Geral de Justiça e o Sistema Justiça Aberta de forma célere, corriqueira e habitua,
 
Além disso ele citou o fato da tabeliã ter sonegado o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no período de 2009 a 2014, no valor de R$ 1.267.236,41. Ele também citou que Myrna é filha da antiga tabeliã e só por isso já estaria impedida para exercer o cargo.
 
“De todo o exposto, a destituição da Tabeliã Interina Myrna Ribeiro Sales, de seu Substituto Jakson Henrique Sales Sandri e da Escrevente Fernanda da Costa Ribeiro é a medida que se impõe”.
 
Ao destituir Myrna das funções ele designou outra tabeliã para ocupar cumulativamente o cargo do 1° Ofício. Ao final o juiz determinou a instauração de procedimento administrativo para que seja feito o acompanhamento e fiscalização do depósito mensal do valor que exceda a 90,25% do subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, junto aos Cartórios da Comarca.

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