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Alvo do Gaeco diz que colabora com investigação e que rescisão estava prevista

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

31 Ago 2018 - 14:24

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Alvo do Gaeco diz que colabora com investigação e que rescisão estava prevista
A Associação Casa de Guimarães, organização social alvo de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) emitiu uma nota explicando que a possibilidade de rescisão de um projeto no Complexo Turístico da Salgadeira estava previsto no contrato e que todas informações estão sendo prestadas ao Ministério Público.

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Nesta semana o Governo do Estado rescindiu o contrato de R$ 946 mil com a organização social para prestação de serviços na Salgadeira. O extrato de rescisão de termo de colaboração foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Leopoldo Rodrigues de Mendonça, e publicado no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (28).

A rescisão unilateral seguiu a uma recomendação técnica da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e uma decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).

A Associação, por meio da nota esclareceu que foi convidada pelo governo para prestar os serviços no mês de março e que prestou serviços como visita técnica, pesquisas para geração de conteúdos e levantamento de necessidades para o bom funcionamento do complexo.

“A possibilidade de rescisão do Termo de Colaboração assinado entre a Casa de Guimarães e a Sedec, uma vez que o processo licitatório para concessão da Salgadeira estava em andamento, era conhecida desde a elaboração do projeto e portanto o cronograma de execução foi dividido em três meses, com início em 11/05/18 e término em 11/08/18”, diz trecho da nota.

Ainda de acordo com a Associação Casa de Guimarães as informações e documentos solicitados pelo Gaeco estão sendo disponibilizados, assim como qualquer esclarecimento.

Veja a nota

Em relação à Nota da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), divulgada pela imprensa de Cuiabá esta semana, a Associação Casa de Guimarães esclarece que, em março de 2018, foi convidada pelo Governo do Estado para elaborar um projeto emergencial para gestão do Complexo Turístico da Salgadeira que seria executado enquanto finalizavam o processo da concessão do complexo.

Foram feitas visitas técnicas, pesquisas para geração de conteúdo, levantamento de necessidades para o bom funcionamento do complexo,  do atendimento ao público e a elaboração do projeto visando à conscientização ambiental e à educação patrimonial.

O cronograma de ações do projeto tanto na área estrutural (condicionadores de ar, mobiliário para guaritas, refeitório, banheiros, áreas externas, fonte, bebedouros, produtos e utensílios de limpeza), como também as atividades lúdicas, ambientais e educativas, propostos no plano de trabalho, foram discutidos com os técnicos e gestores da pasta e posteriormente aprovados conforme parecer técnico favorável disponível no Sigcom – sistema de convênios do estado.

A possibilidade de rescisão do Termo de Colaboração assinado entre a Casa de Guimarães e a Sedec, uma vez que o processo licitatório para concessão da Salgadeira estava em andamento, era conhecida desde a elaboração do projeto e portanto o cronograma de execução foi dividido em três meses, com início em 11/05/18 e término em 11/08/18.

Metas e ações do cronograma de execução do termo de colaboração foram parcialmente atendidas e seguem dando suporte ao funcionamento do complexo.

A Associação Casa de Guimarães está prestando as informações solicitadas pelo Gaeco e disponibilizando todos os documentos com relação à prestação de contas dos projetos realizados.
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