“Usei três verbos ao invés de quatro ou cinco parágrafos para dizer a mesma coisa”, sustentou Paulo Roberto Brescovici, juiz da Terceira Vara do Trabalho de Cuiabá. A frase: “Li, reli. Não entendi” ganhou os holofotes da imprensa nacional na última semana. Ao
Olhar Jurídico, o magistrado justifica a inusitada decisão e desarma os polemistas: “A repercussão não é proporcional. Temos assuntos mais relevantes”.
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A decisão se refere a um pedido de acompanhamento de perícia em ação trabalhista envolvendo um funcionário da AmBev. Conforme explica Paulo Brescovici, não ficou claro se o advogado do requerente solicitava acompanhar o procedimento ou que um terceiro o fizesse.
O caso data de 14 de março de 2018 e tem gerado muita discussão em grupos e sites especializados. No despacho, o magistrado solicita ao autor que refaça a solicitação, querendo, em prazo de cinco dias.
“Não foi erro ou tecnicismo do advogado, foi simplesmente uma falha de percepção minha, eu não compreendi o que ele estava querendo. Era um pedido de acompanhamento de uma perícia, não compreendi exatamente se o advogado queria ele próprio acompanhar a perícia ou uma terceira pessoa. Presumi que fosse ele próprio, pois se fosse terceira pessoa ele teria-a identificado, nominado. Ocorre que, para aquela perícia não é necessária autorização judicial (a não ser que a empresa não permitisse acesso à perícia). Ou seja, por qualquer ângulo que eu analisasse, o não compreendia o pedido. Usei três verbos que definiriam o que pensava no momento”, explica.
Foto: Reprodução
Decisão do juiz Paulo Roberto Brescovici
Adiante, avalia o destaque dado ao caso pela imprensa nacional. “Acho que o que causou toda essa repercussão foi porque acabei usando uma linguagem direta e objetiva, linguagem que uso em minhas decisões. O Poder Judiciário por vezes é criticado por usar linguagem muito técnica, à que todos chamam de ‘juridiquês’. Acho que é o momento para fazermos com que nossas decisões sejam entendíveis por quaisquer pessoas, compreensíveis na sua totalidade”, explica.
Adiante, acredita que quanto menos prolixa uma decisão, melhor para as partes. “Talvez o que tenha causado esse interesse é que usei três verbos ao invés de quatro ou cinco parágrafos, para dizer a mesma coisa. No mundo jurídico, quando nossas decisões não são claras, objetivas e são omissas com relação a alguns pontos, os advogados podem se valer dos ‘Embargos de Declaração’, que é o meio jurídico para tirar justamente as dúvidas, obscuridades e contradições nas decisões, e omissões principalmente, ou seja, quando a decisão não foi clara ao ponto de ser compreendida em toda sua extensão”.
