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Sábado, 18 de maio de 2024

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Decisão

Empresário que mandou matar Maiana é condenado a pagar R$ 200 mil e pensão à família

Foto: Reprodução

Empresário que mandou matar Maiana é condenado a pagar R$ 200 mil e pensão à família
O empresário Rogério da Silva Amorim, condenado a 19 anos e 9 meses de prisão por ter sido o mandante do assassinato de Maiana Mariano Vilela, em 2011, terá de pagar indenização de R$ 200 mil, por danos morais, à família da adolescente. A decisão foi do juiz Emerson Cajango, da 4ª Vara Cível de Cuiabá.


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O magistrado ainda determinou o pagamento de pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo (R$ 636) até a data em que Maiana completaria 25 anos e 1/3 do salário mínimo (R$ 318) até a idade em que ela faria 75 anos. O juiz lembra ainda que os valores deverão ser atualizados com juros e correção. Rogério terá de arcar também com R$ 5.100,00, a título de danos materiais, acrescidos de correção monetária pelo índice INPC e juros legais de 1% ao mês, ambos a partir da data do desembolso.
 
O juiz também determinou o bloqueio de bens e contas de Rogério para assegurar o pagamento da quantia. A ação foi movida pela mãe de Maiana, Suely Mariano e seus dois irmãos.
 
Segundo a família, o empresário era conhecido por ter relacionamento com menores e que, na época, foi "ganhando" a adolescente com custeio de estudos, tratamentos de saúde e vestuários, e que chegou a levá-la a morar na casa da mãe dele.
 
“Quanto aos ônus sucumbenciais, considerando que o pedido da parte autora decaiu apenas em relação aos requeridos EP PRÉ-MOLDADOS LTDA – ME e CALISANGELA MORAES DE AMORIM, com fulcro no art. 85, §2º, 86, do CPC, condeno os autores ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios aos patronos dos requeridos EP PRÉ-MOLDADOS LTDA – ME e CALISANGELA MORAES DE AMORIM, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada. Ao demandado Rogério da Silva Amorim, por sua vez, caberá o pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais e dos honorários ao patrono da parte demandante, em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação”, diz trecho da decisão.
 
Segundo o MPE, Rogério Amorim contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre da Silva para executarem a menor. Na ocasião, em dezembro de 2011, ela foi atraída para uma emboscada em uma chácara, onde a vítima acreditava que faria um pagamento a mando de Rogério. Lá foi atacada por Paulo, que a enforcou. Posteriormente, ele e Carlos Alexandre sumiram com o corpo, enterrando-o na estrada da Ponte de Ferro, na região do Coxipó do Ouro, a cerca de 15 km de Cuiabá.
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