Ao promotor do Ministério Público Estadual (MPE) André Luís De Almeida, a Secretaria de Estado das Cidades de Estado de Mato Grosso (Secid) negou "qualquer irregularidade" envolvendo a construção da Ponte Benedito Figueiredo localizada sob o Rio Coxipó entre os bairros Praeirinho e Coophema, em Cuiabá. A obra, orçada em R$ 5,83 milhões, foi planejada para a Copa do Mundo 2014. Em 13 de dezembro de 2017, todavia, foi interditada por risco de desabamento e assim segue até o momento.
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Conforme o documento PORTARIA Nº 07/2018/13ªPJDPP INQUÉRITO CIVIL (SIMP nº 001083-023/2017) que instaura a investigação, há relatos de natureza não identificada sobre supostas irregularidades envolvendo a construção da Ponte Benedito Figueiredo.
O MPE aponta que a referida ponte é uma das obras da Copa e teve orçamento final de R$ 5,83 milhões, porém desde 2014 a ponte vem sendo interditada com risco de desabamento, sendo a empresa Construtora Três Irmãos, responsável pela obra, e a empresa A.I Fernandes Serviços de Engenharia, responsável por executar os reparos, com custo estimado em R$ 626,3 mil.
Já conhecida pela população cuiabana, a ponte Benedito Figueiredo tem gerado inúmeros problemas como congestionamentos nos horários de grande concentração de veículos, principalmente no início das manhãs e finais de tarde quando a crise se concentra na avenida Fernando Corrêa da Costa. No dia 13 de dezembro, a ponte foi interditada.
Em sua manifestação ao MPE, a Secid esclarece que as obras para reconstrução da cabeceira da ponte foram reiniciadas no início de janeiro, com prazo de até 90 dias para seu término, ou seja em março de 2018 e que a empresa Conenge Construção Civil LTDA foi definida como nova empresa responsável pela obra após processo licitatório, realizado em caráter emergencial.
"A nova licitação ocorreu depois que a empresa A.I Fernandes, contratada em 2017 para realizar a obra, não cumpriu com o cronograma estabelecido em edital e teve seu contrato rompido. O processo emergencial, previsto na lei 8.666/93, foi possível porque a Defesa Civil de Cuiabá decretou situação de emergência no local, em dezembro do ano passado, devido a chuvas", informa a secretaria.
Adiante, aponta cifras. "A construtora A.I Fernandes foi contratada ao custo de R$ 626,3 mil, porém só recebeu R$ 209 mil pelos serviços executados. A Conenge que executa a obra atualmente realizará os serviços necessários por R$ 514,4 mil".
A Secretaria Adjunta de Obras Públicas da Secid acrescenta que "a obra em questão NÃO apresenta qualquer irregularidade".
O outro lado:
Olhar Jurídico contactou a Secretaria de Cidades na manhã desta quarta-feira (07), que esclarece que já forneceu as informações solicitadas pelo MPE. A assessoria prometeu enviar nota em breve.
(1)-(1).jpg "Ao MPE, Secid nega irregularidade em construção de ponte de R$ 5,3 milhões sobre o Coxipó")
