A Escola Superior da Magistratura (Esmagis) de Mato Grosso contemplou, na quinta e sexta-feira (14 e 15 de julho), mais 40 magistrados com o curso sobre inovações do novo Código de Processo Civil (CPC). Com carga horária de 16 horas, o curso e o instrutor, desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foram altamente elogiados pelos alunos.

Um dos elogios partiu do presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa Neves Costa. “O curso, principalmente neste foco que está sendo trabalhado, do novo CPC na visão do magistrado, é de suma importância”, explica.

O curso foi elaborado especificamente para magistrados e busca uma abordagem prática para aperfeiçoar a atividade da magistratura, de forma que profiram decisões uniformes. Arimatéa confidencia que essa abordagem do curso e o currículo do instrutor pesaram para ele fizesse a sua inscrição. “O instrutor é uma pessoa com experiência, vem trazendo informações valiosas e importantes para nós juízes no dia a dia da magistratura”, frisou.

O juiz Roger Augusto Bim Donega viajou 735 km para participar da capacitação e garante que valeu a pena. Ele atua na 1ª Vara Cível da Comarca de Juína. “O desembargador Arnoldo Camanho é excelente. Com o tempo de carreira que ele tem, ainda mais sendo desembargador de um tribunal tão moderno e que fica ao lado do STF e STJ, ele consegue trazer coisas de excelência, novas e em tempo real com relação às formas de julgar e interpretar as novas normas. Ele traz muito aprendizado sobre as mudanças no CPC que a gente vai demorar a sentir nas comarcas longínquas”, garante.

O juiz Walter Tomaz da Costa também viajou 650 km para fazer o curso por causa da relevância do tema. Ele é da 1ª Vara Cível da Comarca de Colíder e acumula a Vara Única da Comarca de Nova Canaã do Norte. Para ele, o Tribunal de Justiça deve fazer não só esse, mas vários outros cursos que proporcionem mais amplitude à discussão do assunto.

“O CPC é a bíblia do juiz, é o livro mestre, é onde o juiz tem as balizas para desenvolver o processo. Então, quando há um novo código dessa envergadura e tem três meses e pouco só de vigência, nada mais coerente do que o Tribunal tentar disseminar essa cultura das inovações que vieram, dos institutos que nós não tínhamos, de outros que foram modificados e que nós temos que nos adequar, além dos vários outros temas que permaneceram”, frisou.

A juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, da 1ª Vara da Comarca de Paranatinga (373 km ao Sul da capital), também enalteceu a capacitação. “O curso é importantíssimo, porque o novo CPC é uma lei nova, então só com as novas demandas e casos é que vão surgindo as dúvidas sobre qual a melhor maneira de aplicar as normas. Então o curso é importante para a troca de ideias e para o professor nos dar um direcionamento”, salienta.

O instrutor Arnoldo Camanho de Assis é desembargador há oito anos no TJDFT e é juiz de carreira desde 1990. Então, ele também tem muita prática na justiça de 1º grau. Segundo ele, o novo CPC muda muita coisa, como o modo de condução dos processos e o que o juiz tem que fazer. Por isso, o curso foi pensado e elaborado especificamente para o juiz, dando uma visão bastante prática do novo código para o exercício da magistratura.

“Nós todos somos quase que escravos do Código de Processo Civil e nós todos estamos habituados com o código revogado, que é de 1973. Esse código novo entrou em vigor em 18 de março desse ano. Por isso, temos que debater bastante sobre ele. Esse é um curso voltado para o juiz, esclarecendo dúvidas sobre o que pode acontecer, se o juiz marca ou não a audiência, qual é o prazo que ele dá para o réu”, frisou.

Camanho conta que já ministrou curso sobre o assunto para advogados e procuradores, mas não um tão específico para magistrados. “É uma preocupação bonita do Tribunal de fazer com que seu juiz receba este tipo de treinamento pra contribuir com a prestação jurisdicional”, parabeniza.

Curso - Conforme o assessor da Esmagis-MT, João Luiz Bettini de Albuquerque Lins, o interesse sobre o curso foi grande. A princípio, eram apenas 45 vagas, mas após obter 102 inscrições de magistrados, a escola decidiu abrir duas turmas. A primeira, com 55 alunos, passou pela capacitação nos dias 4 e 5 de julho. Já esta segunda turma possui 40 alunos e conta entre seus alunos com dois juízes auxiliares da Corregedoria, Luiz Octávio Saboia e Paulo Márcio Soares de Carvalho, pelo presidente da Amam e pela desembargadora Antônia Siqueira.

João Luiz explica que os temas dos cursos são escolhidos pelos próprios magistrados. “A participação dos magistrados e da alta administração nos deixa bastante satisfeitos, mostra que eles não estão estáticos e sim procurando acompanhar as evoluções”, afirmou.

Currículo do instrutor - O professor tem especialização em Direito Internacional Público e Privado na Holanda, é mestre pela Universidade de Brasília (UnB), e especialista em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ele é docente de vários cursos de graduação e pós-graduação, coautor de livros e possui vários artigos publicados.