A bióloga Lenne Paula Bitencourth de Oliveira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão que a condenou a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, para a empresária Ariani Ayoub Maluf após ter feito críticas na rede social Orkut por conta da comercialização do foie gras no Restaurante Mahalo. O agravo foi protocolado no dia 19 de junho.

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Conforme os autos, Lenne foi ao restaurante para jantar, no ano de 2007, ocasião em que chamou o gerente até a mesa onde estava e o questionou se o funcionário sabia qual o processo utilizado para a produção do alimento. Foie gras é o fígado de ganso ou pato que foi forçosamente alimentado a exaustão.

Indignada com a comercialização do produto, a bióloga lançou na comunidade “foie gras – a cruel realidade” uma discussão com o título “Repúdio a restaurante em Cuiabá”. O endereço eletrônico conta com aproximadamente 1600 membros.

Ciente das manifestações de Lenne, Ariani Ayoub Maluf, como proprietária do Mahalo, interpôs ação argumentado que a postagem no Orkut ensejou varias “legações”, implicando em manifestações contra o estabelecimento.

Em sua defesa, Lenne Paula Bitencourth afirmou que exerceu seu “[...] direito/dever profissional de proteger a vida e a melhoria da qualidade de vida, quando se manifestou contra a comercialização do prato “.

Em decisão da magistrada Sinni Sava Bosse Saboia Ribeiro, da Décima Vara Cível de Cuiabá, a ação por danos morais foi julgada improcedente. Após apelação, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, à unanimidade, a bióloga em R$ 5 mil.

O recurso de Lenne Paula não possui data para ser julgado no STJ.