Os juízes Rondon Bassil, José Zuquim e Maria Aparecida Ribeiro foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na manhã desta sexta-feira (05), para as três vagas de desembargador abertas com a aposentadoria compulsória de José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos.

A eleição foi realizada na manhã de hoje e os juízes foram eleitos pelos critérios de antiguidade – no lugar dos desembargadores José Ferreira Leite e Mariano Alonso Ribeiro Travassos e merecimento – antes ocupada por José Tadeu Cury.

Os três juízes ocuparão as cadeiras deixadas pelos três desembargadores que foram aposentados compulsoriamente em 2010 juntamente com outros sete juízes. Eles foram apostados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por participação em um esquema de desvios de recursos do TJMT para beneficiar uma loja da maçonaria.

Apesar de aposentados, os magistrados se mantinham nos cargos até este ano por força de uma liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo, que mudou seu entendimento após o STF julgar a competência do CNJ em relação às corregedorias estaduais.

Questão de Ordem

Durante a sessão duas questões de ordem foram levantadas. A primeira pelo desembargador Luiz Carlos da Costa que questionou a forma de votação, mas acabou rejeitada, pois a maioria do Pleno considerou que como o processo já estava em andamento seria incoerente alterar.

O segundo ponto discutido pelos magistrados foi quanto aos votos do desembargador Orlando Perri. Ausente, ele apresentou seus votos, mas, por maioria, os demais membros da Corte entenderam que não era viável contabilizá-los.




Atualizada às 12h05.