Olhar Jurídico

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Geral

OAB e entidades internacionais formam Centro de Arbitragem

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e representantes de várias entidades internacionais celebrarão hoje (03), às 12h30, acordo intitulado “Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de Arbitragem”, destinado à resolução de conflitos que envolvam atores de 22 países ibero-americanos. O objetivo é a resolução de controvérsias internacionais de caráter comercial e de investimentos.

O acordo será firmado na sede da OAB Nacional, em Brasília. Além de Ophir Cavalcante, assinam o Marco de Colaboração o presidente da União Ibero-Americana de Associações de Advogados (UIBA), Luis Martí Mingarro; o secretário Geral da Conferência dos Ministros de Justiça da Ibero-América (Comjib), Víctor Moreno Catena; e o secretário-geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias.

Antes da assinatura do acordo, às 11h, será realizado um painel para debater a arbitragem internacional na Ibero-América. Às 16h, os membros que firmarão o acordo estarão reunidos, também na sede da OAB, para traçar os métodos de trabalho e debater sobre o ingresso de novos agentes, difusão e promoção do mecanismo de resolução de conflitos e para a elaboração do regimento de funcionamento.
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