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Sexta-feira, 10 de maio de 2024

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CENTRO DE CUSTÓDIA

Silval, Riva, Cursi e Nadaf somam 14 derrotas em tentativas de liberdade e devem iniciar 2016 no CCC

Foto: Rogério Florentino

Silval, Riva, Cursi e Nadaf somam 14 derrotas em tentativas de liberdade e devem iniciar 2016 no CCC
O ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, os ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi e o ex-deputado estadual José Geraldo Riva seguirão por todo dia de Natal no Centro de Custódia da Capital. Além do dia 25 dezembro, é provável que as citadas figuras públicas permaneçam o réveillon na cadeia, iniciando 2016 sob privação de liberdade. Somados todos os casos, já foram negados 14 pedidos de liberdade em habeas corpus.


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As derrotas em desfavor de Silval se sucedem. No dia 18 de setembro, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal, indeferiu Habeas Corpus rogado pelo ex-governador. Em instância superior, no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Ericson Maranho, da Sexta Turma, negou procedimento jurídico que buscava retirar Barbosa do Centro de Custódia da Capital, no dia 24 de setembro.

Ainda no mês nove, no dia 30, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, também indeferiu pedido liminar pela liberdade. O STJ foi acionado novamente pela defesa do réu, que observou negativa pelo pedido liminar no dia 27 de novembro. No STF, no dia 18 de dezembro, outro Habeas Corpus foi negado. No dia 23 de dezembro a desembargadora Serly Marcondes Alves, responsável pela Câmara Especial do Plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido. Barbosa aguarda, agora, o um recurso ser examinado no STJ.

Pedro Nadaf parece ter adotado estratégia de defesa diferenciada. O ex-secretário sofreu apenas duas derrotas, ambas no mesmo habeas corpus, em análise monocrática e pela segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atualmente, um procedimento no Superior Tribunal de Justiça aguarda julgamto.

Marcel de Cursi observou, além de um habeas corpus negado no TJMT, dois pedidos de liberdade negados pelo ministro Ericson Maranho do STJ. Um remédio jurídico ainda está para ser julgado no Supremo Tribunal Federal.

O ex-deputado José Geraldo Riva, além de ser derrotado no TJMT, sofreu três negativas no STJ. O político aguarda julgamento em um procedimento sob relatoria do ministro Felix Fischer. No Supremo, um habeas corpus também será analisado.

Contra a pretensão de liberdade de todos os detidos preventivamente, o Poder Judiciário está em recesso até o dia 6 de janeiro, funcionando apenas em regime de plantão.

Silval, Nadaf e Cursi estão presos por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, em
consequência da Operação Sodoma. Todos foram denunciados pelo Ministério Público por esquema de lavagem de dinheiro e corrupção por meio da concessão de incentivos fiscais.

O ex-deputado Riva está preso em consequência da Operação Metástase. O político e mais 23 pessoas foram denunciadas pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 2015 os investigados constituirão e integraram uma organização criminosa com o objetivo de saquear os cofres públicos.

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