Será realizada a partir das 13h30 de hoje, 23 de novembro, audiência de instrução e julgamento do processo que apura o desvio de R$ 9,6 milhões dos cofres públicos em um esquema supostamente orquestrado por José Geraldo Riva, quando exercia a função de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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Durante audiência designada, o delator do esquema advogado Joaquim Fábio Mielle, será uma das testemunhas de acusação. De acordo com o processo (412152), também foram intimados para prestar depoimento o ex-deputado Maksues Leite, José Aparecido dos Santos, Sidney Pereira Machado, Rodrigo Santiago Frison, José Murilo Procópio de Carvalho, Ana Paula Ferrari Aguiar e Marly do Prado Chaves.

Ministério Público requereu a desistência da oitiva de José Murilo Procópio de Carvalho, o que foi deferido durante audiência.

Em despacho, a juíza Selma Arruda, salienta que a testemunha que, devidamente intimada, não comparecer à audiência, poderá ser conduzida coercitivamente e responderá, ainda, pelas despesas do adiamento do ato (art. 412 do CPC), sem prejuízo das sanções penais, por crime de desobediência.

Por meio das denúncias do advogado, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso deflagrou a operação ‘Ventríloquo’, desencadeada em 1º de julho deste ano, e gerou a prisão de José Riva. A ação teve início com a delação premiada junto ao MPE do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o HSBC. Além de José Gerald Riva, são réus na ação corrente na 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o advogado Julio Cesar Rodrigues Domingues, o ex-procurador-geral da Assembléia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi e o ex-secretário geral do mesmo órgão, Luiz Marcio Bastos Pommot.  Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) Riva foi solto menos de 48 horas depois do decreto de prisão.

Conforme os autos, o então presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, teria determinado o pagamento de dívida na integralidade de R$ 9,6 milhões em face ao banco HSBC relativa a débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores da Casa de Leis desde que metade do montante fosse desviado para o grupo organizado pelo ex-parlamentar.

O pagamento da dívida foi efetuado ao advogado Joaquim Fábio Mielle, mas, segundo o MPE, não teve como destino verdadeiro o HSBC.

*Atualizada no dia 25 de abril de 2017.