O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deferiu habeas corpus, nesta quinta-feira (22), autorizando a liberdade do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Márcio Bastos Pommot. O servidor foi preso no dia 1º de julho durante a "Operação Ventríloquo” sob a acusação de participar de um esquema que teria desviado cerca de R$ 9,5 milhões dos cofres do Legislativo através do pagamento administrativo de uma dívida contraída junto ao HSBC. O ex-deputado José Riva é indicado como a peça principal do suposto combinado.

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Em instancias inferiores, o servidor viu recursos serem negados no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O pagamento da dívida foi efetuado ao advogado Joaquim Fábio Mielle, supostamente em favor do HSBC. Pommot, na qualidade de Secretário Geral, teria agilizado o processo de pagamento e prestado a assessoria necessária para a sua tramitação.

A Operação Ventríloquo, desencadeada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), teve início a partir da delação premiada do advogado Joaquim Miele, que representava o banco HSBC em uma demanda contra a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. José Riva também foi preso no dia 1º de julho, porém, recebeu liberdade dois dias depois.

O advogado teria entregue à Justiça todo o esquema envolvendo o antigo Banco Bamerindus, atual HSBC, e a Assembleia Legislativa, durante a gestão do ex-deputado José Geraldo Riva. As fraudes foram registradas no período de 2013 e 2014