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Sábado, 18 de maio de 2024

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Ministério Público vê coerência e entrega documento para Silval continuar preso

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Ministério Público vê coerência e entrega documento para Silval continuar preso
O Ministério Público de Mato Grosso entregou parecer, nesta terça-feira (13), para que Silval Barbosa continue preso. O documento, enviado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afirma que as decisões contra os Habeas Corpus protocolizados pela defesa do ex-governador foram coerentes.


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“Os fundamentos da decisão impugnada, conforme ficaram muito bem explicitados - inclusive nas decisões monocráticas, proferidas pelo eminente Desembargador Relator, neste writ, e pelo Min. Edson Fachin no HC impetrado junto ao STF -, são absolutamente coerentes e justificáveis no contexto dos fatos, devendo ser mantida a prisão preventiva decretada. Ante o exposto, o parecer é pela denegação da ordem”, esclarece Mauro Viveiros, procurador de Justiça.

A defesa do ex-governador Silval Barbosa entregou um pedido ao desembargador Alberto Ferreira de Souza, na última quarta-feira (07), para que o Ministério Público Estadual se manifestasse rapidamente. A suposta demora atrapalharia o julgamento do mérito.

Réu em uma ação que julga desvios na concessão de benefícios fiscais, valorado em R$ 2,6 milhões, Barbosa foi preso após procedimento investigativo imposto pela Delegacia Fazendária. Monocraticamente, Silval teve seu pedido de habeas corpus negado pelo desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 18 de setembro.

Silval viu, ainda, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negar liberdade em Habeas Corpus, no dia 30 de setembro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiu liminar. Além de Silval, também foram detidos, durante a operação, os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, (Indústria e Comércio), Marcel Souza de Cursi (Fazenda).
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