Magistrados participaram nesta segunda e terça-feira (13 e 14 de julho) de capacitação sobre o “Novo Código de Processo Civil – Uma Análise Comparativa”, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O objetivo do curso é, como o próprio nome diz, estabelecer uma comparação entre o Código vigente com o novo que entrará em vigor em 2016, já que sua aplicação será imediata, onde há a necessidade dessa adaptação ao processo já existente. Também participaram do curso os juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O professor da PUC-SP Fábio de Vasconcellos Menna é quem ministrou a capacitação. Ele avalia como essencial mais este conhecimento oferecido pelo Judiciário mato-grossense. “É importante que todos os tribunais tenham essa preocupação, não só para os magistrados, como também para todas as carreiras, porque isso dá sustentação, dá segurança aos juízes e desembargadores na hora do julgamento, do pronunciamento nas ações, na hora das atuações e de executar suas tarefas”, frisou.

Ele alerta sobre o cuidado que os magistrados devem ter, já que são regras totalmente novas, princípios diferentes do que é aplicado hoje. “Para os novos juízes fica muito mais fácil, já que eles terão oportunidade de praticamente iniciar com esse novo código. É essa nova turma que vai impulsionar o novo código para as próximas gerações. É uma alegria tê-los aqui e ver o brilho nos olhos de quem conseguiu ultrapassar uma etapa tão importante na vida. E esse também é o nosso objetivo, atingir a todos com essas informações”, explicou.

Essa é a expectativa da nova juíza substituta Nádia Beatriz Farias da Silva, que nasceu em Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá) e até antes da posse morava em Campo Grande (MS), conciliando advocacia com os estudos. Ela conta que a partir de agora o objetivo é aprender muito durante os próximos meses para estar totalmente preparada para desempenhar sua função de juíza na comarca para onde for designada. “Aqui temos toda a rede de apoio. Os nossos conhecimentos eram eminentemente teóricos para o concurso. Esse é um aprendizado que estávamos começando a construir e que está sendo consolidado. Estamos tendo a oportunidade de ter a parte prática”, discorreu.

Para ela, essa capacitação é essencial para que possam sempre melhorar. A ideia do TJMT em aprimorar o conhecimento dos magistrados é extremamente importante em sua visão. “O aperfeiçoamento constante no exercício da magistratura é essencial. O que temos visto aqui é que o Tribunal de Mato Grosso se preocupa com essa capacitação. O volume de juízes no curso é impressionante, o que mostra que eles estão sempre buscando se atualizar e se manter de fato como bons profissionais”, avaliou.

A juíza da Vara Única da Comarca de Juscimeira (157 km ao Sul de Cuiabá), Luciana de Souza Moretti, destaca que esse novo código, além de mudar toda a legislação, institui novos paradigmas. “Essa capacitação vai nos auxiliar na hora de conduzir e julgar os processos e nos proporcionará ferramentas para trabalharmos no dia a dia”, disse, ao complementar a importância do curso, já que, segundo disse, o direito não é estático e as mudanças são constantes. “Além de o Tribunal de Mato Grosso cumprir as normas do Conselho Nacional de Justiça, que determina uma capacitação permanente, ainda consegue nos proporcionar essa constante atualização para sempre melhorar e aprimorar os julgados”, ressaltou.

O desembargador Juvenal Pereira da Silva também participou da capacitação. Para ele, é importante que todos os que militam no ramo do direito tenham conhecimento de todas as alterações. O magistrado elogiou a forma com que o curso foi conduzido pelo professor de São Paulo, de forma didática, ao levar esses conhecimentos e alguns meandros dessa nova lei. “Estamos tirando algumas dúvidas nesse curso e, juntamente com os juízes que agora ingressaram na magistratura, vamos nos preparar para quando o novo código entrar em vigor, ter um conhecimento básico das alterações que ocorrerem no procedimento civil”.

O desembargador ressaltou ainda que essa preocupação com a capacitação é uma das premissas do TJMT e que a gestão atual tem seguido no mesmo ‘trilho’. “O Judiciário só é forte se tiver seus juízes e servidores capacitados. Essa é a linha em que devemos sempre percorrer, que é a capacitação, para que possamos realizar uma melhor prestação jurisdicional”, finalizou.