A partir desta sexta-feira (21), as nove varas do trabalho de Cuiabá passarão a contar com o Processo Judiciário Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Com a ferramenta, novos processos somente serão aceitos nas unidades em meio digital.

A solenidade de instalação ocorre em cerimônia que contará com a presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e será realizada às 11h, no plenário do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso.

Com a medida, Cuiabá se tornará a segunda capital brasileira a contar com 100% do PJe-JT instalado em suas varas do trabalho.

A perspectiva do TRT/MT é trazer maior celeridade no trâmite processual e simplificar o ajuizamento de ações e das consultas aos processos movidos na Justiça do Trabalho, além, é claro, de diminuir o consumo de papel, trazendo consideráveis ganhos ambientais.

Dianteira

Mato Grosso foi um dos estados pioneiro na adoção do PJe na Justiça do Trabalho. A 1ª Vara de Várzea Grande, por exemplo, foi uma das unidades escolhidas como piloto na implantação do projeto no país, sendo a primeira da região Centro Oeste e a terceira do Brasil.

O TRT/MT foi ainda o terceiro Tribunal a contar a versão de 2º grau do sistema e o primeiro a julgar um processo em primeira e segunda instâncias totalmente por via eletrônica, fato este ocorrido em maio deste ano.

Pelo cronograma estabelecido, até dezembro de 2012 mais oito varas do trabalho do interior já estarão integradas ao PJe-JT, sendo a perspectiva do TRT/MT a de que o sistema chegue a todas as 38 unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso até fevereiro de 2013.

A versão a ser instalada nas varas de Cuiabá será a Descanso (1.4.4), última lançada pelo CSJT, que está mais acessível e com um grau de usabilidade muito maior, além de ser mais rápida que a anterior.

Como destaques dessa versão, podem ser citados a possibilidade dos advogados movimentar vários processos com uma única operação, a comunicação autenticada entre o PJe e o sistema de Audiências da Justiça do Trabalho (AUD), bem como a notificação automática em relação a qualquer movimentação processual.

Ganhos

A perspectiva do TRT de Mato Grosso é que, com a informatização das varas da Capital, cerca de 20% da mão de obra dos servidores seja reaproveitada em outros locais, dado a não mais necessidade de alguns serviços burocráticos desempenhados com a implantação do sistema.

Com isso, o Tribunal espera fortalecer sua atuação em outras áreas, bem como aumentar os esforços relacionados com o cumprimento das metas previstas no planejamento estratégico da instituição, como, por exemplo, a que prevê a redução de 35% dos processos em fase de execução.

Conforme destaca o presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, o PJe é um projeto do Conselho Nacional de Justiça, coordenado no âmbito da Justiça do Trabalho pelo CSJT, e institucionalizado pelo TRT de Mato Grosso.

Além do TRT/MT ter contribuído de forma significativa com seu desenvolvimento, o Tribunal tem ajudado também na instalação do PJe-JT em outros 10 tribunais regionais do trabalho do país, além de ser padrinho da instalação do sistema no TRT da 9ª Região.