O advogado José do Patrocínio, que defende o prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), informou que vai denunciar o juiz da 58ª zona eleitoral, José Luiz Leite Lindote, à corregedoria eleitoral, por ocultação de processo. Patrocínio relatou que, no final da manhã desta quinta-feira (7), os advogados do seu escritório estiveram no cartório eleitoral para fazer carga do processo mas foram impedidos.
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Como a decisão que cassou Walace foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça de hoje, Patrocínio entende que a defesa está sendo prejudicada por não ter acesso ao processo para poder preparar o recurso. Isso porque o prazo para defesa começa a contar a partir da publicação da sentença.
“Estou indo na corregedoria eleitoral fazer uma representação contra o juiz da 58ª zona eleitoral, porque o processo está sendo ocultado. Ele só quer liberar o processo na hora que achar conveniente, e isso prejudica a defesa, pois o prazo do advogado é contado em horas e já está correndo”, afirmou Patrocínio ao Olhar Direto.
Efeito suspensivo
José do Patrocínio informou, ainda, que a defesa deve entrar com dois recursos – um recurso eleitoral no cartório eleitoral, para ser encaminhado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e uma cautelar direto no TRE. A intenção é conseguir o efeito suspensivo da decisão, ou seja, suspender a cassação a partir do momento em que o recurso é protocolado, até que haja uma decisão do TRE.
Se isso for feito antes da posse de Lucimar Campos (DEM) como prefeita, a posse será cancelada. O ato está marcado para as 18h de hoje. Atualmente, o presidente da Câmara, Jânio Calistro (PMDB), responde pela prefeitura de Várzea Grande.
Pela decisão proferida por Lindote na última terça-feira (5), Walace e Wilton tiveram que deixar o cargo imediatamente, e o presidente da Câmara assumiu a prefeitura, tendo o prazo de 24 horas para empossar a segunda colocada na eleição, Lucimar Campos, como prefeita.
O prefeito e o vice tiveram os diplomas cassados por captação e gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2012, o chamado “caixa 2”, em ação movida pelo DEM de Várzea Grande.
Outro lado
Em entrevista por telefone, o juiz José Luiz Leite Lindote negou que esteja impedindo a defesa de Walace de obter o processo, e disse que estão sendo cumpridos alguns trâmites antes da liberação dos autos.
"Não há ocultação de processo. O que acontece é que algumas peças, como intimações e notificações, estão sendo juntadas aos autos. Assim que forem juntadas todas as peças, o processo será entregue aos advogados. O que não posso é entregar o processo incompleto", afirmou.
