Cuiabá sedia, a partir desta quarta-feira (15), o XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O congresso deve reunir renomados juristas, defensores da causa ambiental e sociedade civil com o tema “A cidade e is três biomas”.
Leia mais
Relator da MP 665 reduz prazo de carência para acesso ao seguro-desemprego
O XV Congresso é uma realização da Abrampa com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso. O evento se estenderá até o dia 17 (sexta-feira). Ao todo, serão formados oito painéis, sendo eles: Amazônia, Degradação Florestal nos 3 Biomas, Cidades, Patrimônio Cultural, Mineração, Água, Agrotóxicos e Tutela Penal Ambiental.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15/04/2015
12h00 Credenciamento Especial – Coordenadores de CAO e Associados da ABRAMPA.
13h00 Reunião CONCAUMA.
16h00 Assembleia Geral da ABRAMPA.
17h00 Reunião Escolas do Ministério Público: “A Escola na Capacitação para Defesa Ambiental”.
18h30 Credenciamento Autoridades.
19h00 Abertura Oficial do Evento
19h30 Homenagens: Guiomar Teodoro Borges (TJMT e Ex-Curador do Meio Ambiente).
20h00 Palestra Magna: “A cidade e os Três Biomas”, Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira (MMA).
21h00 Confraternização.
Dia 16/04/2015
08h00 Credenciamento.
09h00 – 10h00 Painel I: Amazônia
Moderador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT).
- “Amazônia e Regularização Fundiária”, Violeta Refkalefsky Loureiro (Socióloga, UFPA).
- “Sustentabilidade e Direito ao Futuro”, Juarez Freitas (Advogado, UFRS).
10h00 – 12h00 Painel II: Degradação Florestal nos 3 Biomas
Moderador: Carlos Theodoro José Irigaray (PGE/MT).
- “Cadastro Ambiental Rural”, Ana Luiza Peterlini (MPMT e Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso).
- “Licenciamento Ambiental e o Cerrado”, Luciano Loubet (MPMS).
- “Unidades de Conservação”, Roberto Ricardo Vizentin (ICMBio).
12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço.
13h30 – 15h30 Painel III: Cidades
Moderador: Zedequias de Oliveira Júnior (MPRR).
- “Planejamento Urbano e Democracia”, Daniela Dias (MPPA).
- “Mobilidade Urbana”, Carlos Eduardo Silva (MPMT).
- “Regularização Fundiária”, Cláudio Miranda (Urbanista, UFMT/CAU).
- “Insucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas Cidades”, José Farias de Souza Filho (MPPB).
15h30 – 16h00 Coffee-Break
16h00 – 18h00 Painel IV: Patrimônio Cultural
Moderador: Luis Fernando Cabral Barreto (MPMA).
- “A ACP na defesa do Patrimônio Cultural”, Marcos Paulo de Souza Miranda (MPMG).
- “Função Social da Propriedade”, Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS).
- “Patrimônio Espeleológico e Licenciamento Ambiental”, Marcelo Rasteiro (Sociedade Brasileira de Espeleologia).
Dia 17/04/2015
09h00 – 10h30 Painel V: Mineração
Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (MPMT).
- “Mineração no Cerrado e Pantanal”, André Luis de Almeida (Geólogo, MPMT).
- “Mineração x Comunidades Tradicionais na Amazônia”, Raimundo Moraes (MPPA).
- “Atividades Minerárias e Perdas de Serviços Ambientais”, Flávio Fonseca do Carmo (Instituto Prístino).
10h30 – 12h00 Painel VI: Água
Moderador: Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT).
- “Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas”, Marcelo Henrique Guimarães Guedes (MPBA).
- “Comitê de Bacias Hidrográficas”, Leonardo Castro Maia (MPMG).
- “Pagamento de Outorgas”, Maria Luiza Machado Granzieira (USP).
12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço
13h30 – 15h00 Painel VII: Agrotóxicos
Moderador: Leomar Daroncho (MPT/MT).
- “Agrotóxicos”, Pedro Serafim da Silva (MPT/PE e Coordenador Nacional do Fórum Nacional).
- “Indicadores da Realidade”, Marcelo dos Santos Alves Corrêa (MPMT).
- “Relatório de Pesquisas”, Wanderley Pignati (Pesquisador, Médico, UFMT).
15h00 – 15h30 Coffee-Break.
15h30 – 17h00 Painel VIII: Tutela Penal Ambiental
Moderador: João Batista de Oliveira (MPMT)
- “Direito Penal: Prevenção e Reparação Ambiental”, Alex Fernandes Santiago (MPMG).
- “Crimes Ambientais na Amazônia”, Adalberto Carim (TJAM).
- “Atuação do Juizado Volante Ambiental – JUVAM”, Milena Beltramini (TJMT).
17h00 – 18h00 Palestra de Encerramento: Palestrante a Confirmar.