O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a próxima semana, cumpre um dos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A iniciativa integra desde 2010 ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos que lidam com segurança pública para combater a violência no País. A chamada Meta de Persecução Penal da Enasp foi instituída para levar a julgamento responsáveis por crimes cometidos há pelo menos cinco anos.

O crime de Cachoeirinha não foi a júri popular até hoje porque o acusado passou 14 anos foragido da Justiça e seu processo ficou suspenso durante o período. Com a prisão do homem, realizada em São Paulo, a ação penal voltou a tramitar e será um dos 3.142 processos levados a julgamento na segunda edição da Semana Nacional do Júri, que será promovida entre os dias 13 e 17 de abril. A mobilização nacional foi instituída no ano passado pelo comitê gestor da Enasp, sob coordenação do CNJ.

O esforço conjunto é fundamental para julgar crimes semelhantes ao cometido no interior de Pernambuco, segundo o representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon. "A II Semana Nacional do Júri vem consolidar uma das ações mais importantes da Estratégia Nacional de Segurança Pública quanto ao efetivo julgamento dos casos relacionados à prática de homicídio e outros crimes dolosos contra a vida, permitindo a reunião de esforços dos atores que funcionam no sistema de justiça penal no Brasil", afirmou.

Destaque – Pelo segundo ano, a Justiça de Pernambuco é a que terá a maior pauta de julgamentos (481 sessões) nos cinco dias da Semana Nacional do Júri, 481. Em 2014, foram 453 sessões do Tribunal do Júri agendadas no estado. De acordo com estatísticas consolidadas pelo CNJ, na edição do ano passado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 352 dos 2,4 mil julgamentos realizados no Tribunal do Júri. É nessa instância que são julgados os responsáveis por crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, como auxílio a suicídio, aborto e infanticídio, sobretudo homicídios.

Outra ação penal prevista para ser julgada nesta edição da força-tarefa contra a impunidade será um assassinato ocorrido em 1994, em Gameleira, município localizado a 94 quilômetros da capital Recife. Uma adolescente de 17 anos teria sido morta por dois homens com "inúmeros golpes de instrumento perfurocortante na região do pescoço e costas", de acordo com informações da Vara Única da Comarca de Gameleira. O crime teria chocado a população da cidade, que tem cerca de 30 mil habitantes, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Números – Em 2014, a Justiça julgou 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009. O número representou 29,1% dos processos considerados pela Meta Enasp no ano passado.