R.C.S., de 40 anos, recebeu o botão do alerta na última sexta-feira (13 de março), no Fórum de Cuiabá. O ex-genro dela, A.M.T., de 22 anos, colocou a tornozeleira eletrônica, no mesmo dia. Os dois equipamentos estão interligados com objetivo de evitar a proximidade entre eles. Caso isso ocorra, é disparado um sinal de alerta e os dois são informados para que se distanciem. A ação fez parte da programação da campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça em Mato Grosso.
Este é o primeiro caso de uso dos equipamentos em conjunto, em processo que tramita na Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. De acordo com o juiz Jeverson Luiz Quinteiro, a partir de agora será padrão adotar essa medida, desde que os processos atendam a determinados requisitos. “Os critérios para colocação da tornozeleira no agressor e para entrega do botão do alerta à vítima são a necessidade da medida protetiva diversa da prisão, o histórico de violência doméstica com reiteração, e a periculosidade do acusado, caso já tenha sido preso por crimes mais graves”, explica.
O magistrado destaca que essa prática deve ser adotada em situações necessárias e que não caiba prisão. “O uso dos equipamentos evita que a pessoa seja presa desnecessariamente. Além disso, não priva o agressor de poder trabalhar, ter uma renda, e salvaguarda a vítima, garantindo sua segurança”, defende Jeverson.
A.M.T. é acusado de tentativa de homicídio. De acordo com o processo, ele tentou matar a ex-sogra em novembro do ano passado, com golpes de faca. O rapaz viveu com a filha da vítima por três anos e não aceitava o fim do relacionamento. Foi até a casa da sogra atrás da ex-namorada e, como não a encontrou, agrediu R.C.S.. Após a denúncia, o acusado foi preso preventivamente. Agora ele aguarda o andamento do processo em liberdade, mas está sendo monitorado pela Justiça.
Com a tornozeleira eletrônica, A.M.T. deve manter distância de pelo menos 500 metros da vítima. “Não esperava o que aconteceu comigo, mas espero que isso sirva de exemplo para muitas mulheres. A Justiça teve uma boa ideia em favor da mulher, especialmente daquelas que são agredidas dentro de casa. O botão do alerta pode ajudar, me sinto mais tranquila e menos assustada agora. Esse equipamento traz mais segurança para mim e para minha família”, afirmou R.C.S..
Como funciona – A tornozeleira eletrônica é um equipamento de rastreamento geralmente colocado em reeducando do regime semiaberto, que permite monitorar o usuário via GPS. Ela é fixada no corpo da pessoa e não pode ser retirada. O equipamento tem como fonte de energia uma bateria que dura aproximadamente 24 horas, por isso deve ser carregado diariamente, durante três horas seguidas.
Em Mato Grosso, atualmente há 991 tornozeleiras em uso. De acordo com o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, desse total somente 15 voltaram a cometer crimes e foram presos novamente.
O botão do alerta não é fixo, mas deve estar próximo da pessoa ameaçada. Ele serve para proteger o usuário e pode ser acionado em situações de emergência. Assim como a tornozeleira, deve ser carregado diariamente, por três horas. As luzes do equipamento sinalizam quando está tudo certo (verde), quando a bateria está acabando (vermelha) e quando a pessoa precisa entrar em contato com a central (roxa).
