A justiça de Mato Grosso realizará, entre os dias 23 a 27 de março de 2015, as audiências de instrução e julgamento da ação referente à suposta fraude em licitação conhecida como “Escândalo dos Maquinários”. Nas datas, 53 testemunhas serão ouvidas. Entre os convocados estão dois ex-réus no processo: o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes e o antigo chefe do Executivo estadual, Blairo Maggi.

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O superfaturamento verificado nos pregões, conforme relatório da Auditoria Geral do Estado, atingiu a cifra de R$ 44,4 milhões. Segundo o MPE, a investigação demonstrou que a fraude foi conduzida pelo ex-secretário de Infraestrutura com o apoio direto do ex-superintendente de manutenção de rodovias da Sinfra. Blairo Maggi (PR) e o então secretário de Fazenda Eder Moraes foram absolvidos do caso em março de 2014. Maggi e Eder não teriam conhecimento da fraude.

A denúncia oferecida pelo MPE investiga 12 nomes: Geraldo Aparecido De Vitto Júnior (ex-secretário de Administração), Ricardo Lemos Fontes (Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda.), José Renato Nucci (Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda.), Valmir Gonçalves de Amorim (Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda.), Marcelo Fontes Corrêa Meyer (Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.), Otávio Conselvan (Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda.), Sílvio Scalabrin (Môncaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.), Rui Denardim (Môncaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.), Harry Klein (Iveco Latin América Ltda.), Rodnei Vicente Macedo (Rodobens Caminhões Cuibá S/A), David Mondin (Torino Comercial de Veículos Ltda), Valter Antônio Sampaio (servidor público).

O grupo de empresários é acusado de fraude à licitação e fraude processual. Na denúncia, o MPE destaca que a aquisição de caminhões e maquinários por parte do Governo do Estado atingiu a soma de R$ 245 milhões e a propina fixada para o favorecimento de determinadas empresas no procedimento licitatório foi estimada no valor de R$ 12,2 milhões, considerando 5% do valor da aquisição.

“Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de março de 2015, às 13:30 horas. Considerando o elevado número de testemunhas e réus a serem ouvidos, desde já designo os dias 24, 25, 26 e 27 do mesmo mês e ano, para continuação da instrução, sempre a partir de 13:30 horas”, assinalou o magistrado nos autos.

Justiça Federal

O desembargador Gláucio Maciel Gonçalves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, suspendeu a ação popular referente ao “escândalo dos maquinários”, que tramitava na 1ª Vara Federal até o dia 13 de julho de 2011, sob comando do juiz Julier Sebastião da Silva.

Outro Lado

O Olhar Jurídico tentou, sem sucesso, entrar em contato com a assessoria de imprensa do senador Blairo Maggi e com o ex-secretário Eder Moras.