Novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão adverte que discrição não significa tolerância
“O trabalho da ministra Eliana Calmon será mantido integralmente. De forma diferente, porque cada pessoa tem seu estilo”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, ao tomar posse na manhã desta quinta-feira (6) no cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Discrição não significa tolerância com a corrupção e com o desmando. Onde houver corrupção, a corregedoria agirá com mão de ferro”, acrescentou.

“Quem estiver pensando que com a saída de Eliana a corregedoria irá se modificar, está completamente enganado. Continua tudo do mesmo jeito”, afirmou. “Somos muito amigos, mas temos estilos diferentes. Eu sou mais mediador, mas, no fundo, o rigor será o mesmo”, sinalizou. “Ela tem o estilo dela e deu certo. Eu tenho o meu, e peço a Deus que dê certo”, acrescentou.

O ministro garantiu que buscará trabalhar em harmonia com os demais órgãos do Poder Judiciário e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, essa harmonia não implica quebra da independência do corregedor. “Eu não temo nada. Nós temos que manter a boa imagem do Judiciário e tirar as maçãs podres – maus juízes, que não trabalham e que se desviam do comportamento ético e moral – que infelizmente existem”, completou.

Vista de oito anos

Ele afirmou que a primeira correição que realizará será no estado de Goiás. O ministro também apontou que trabalhará com parceria intensa da Polícia Federal no desenvolvimento das investigações.

Como exemplo de sua forma de atuar, citou caso em que, como corregedor geral da Justiça Federal, identificou um processo no qual havia sido dada liminar e que estava com vista para o advogado fazia oito anos, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. “Eu o obriguei a colocar em pauta e em 15 dias ele julgou o processo”, asseverou, referindo-se ao magistrado.

Para o ministro, nenhuma autoridade deveria ser protegida por sigilo judicial. “Lamentavelmente, nossa Constituição garante o sigilo. Precisamos trabalhar para mudar essa mentalidade. Acredito que alcançaremos essa mudança”, avaliou o novo corregedor.

Ele apontou que a experiência administrativa no Conselho da Justiça Federal (CJF) – por onde passou como conselheiro, ainda quando era juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e depois como corregedor geral, já quando ministro do STJ – será fundamental. “Priorizarei as ações preventivas, que tendem a reduzir a atividade censória. Todavia, não tergiversarei quando a imposição da sanção se tornar necessária”, completou.

Emocionado, ele citou o discurso de seu pai, ministro do STF Djaci Falcão, em sua despedida do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 1967: “Com discrição, firmeza de propósitos e obediência ao ordenamento jurídico, vivo a nutrir minha fé no direito e no ideal de justiça que todos os homens aspiram. Sou feliz em poder proclamar que no meu espírito não vagueiam os demônios da inveja, do orgulho e da vaidade vã, que tanto esvaziam o homem, deixando-o pobre de paz interior. Tenho procurado manter vivos os sentimentos de humildade e fraternidade, que tanto enchem a vida de plenitude”.

“Com esses mesmos propósitos”, completou o novo corregedor, “reafirmo meu compromisso de bem servir à justiça de meu país.”

Despedida emocionada

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon emocionou-se em diversos momentos. Ela destacou o apoio e carinho recebidos do presidente do STF, ministro Ayres Britto, e da população, por meio de cartas e redes sociais.

Também agradeceu especialmente ao ministro do STF Gilmar Mendes, defensor do papel do CNJ, e até mesmo aos conselheiros que desconfiavam de seus propósitos. “Até a desconfiança que um dia tiveram da corregedora foi importante para que me esforçasse mais na empreitada, na tentativa de conquistar o amor de vocês, a credibilidade de cada um”, afirmou.

“A gestão foi muito tumultuada, mas fizemos muitas coisas. Mudamos o estilo, deixamos que a transparência prevalecesse mesmo dentro da corregedoria, mas achei que era importante mostrar o que era feito em prol dos bons juízes, em razão da disciplina. Achei importante abrir a cortina, que o Judiciário viesse para as ruas, para a imprensa, e que os cidadãos brasileiros comentassem e falassem sobre o Poder Judiciário”, disse a ministra.

“O apoio da sociedade foi decisivo para mim. Eu recebia cartas, e-mails, manifestações pelos jornais... isso me incentivou muito e me deu suporte para continuar”, concluiu.